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Da Redação
Publicado em 18 de setembro de 2017 às 10:17
- Atualizado há 2 anos
Após dar posse, nesta segunda-feira (18), à nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em cerimônia que começou por volta das 8h12, o presidente Michel Temer reafirmou que o desrespeito às leis e à Constituição configuram abuso de autoridade.>
Dodge assumiu o cargo em uma solenidade de 30 minutos que contou com as presenças da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participou da cerimônia.>
O termo de posse foi assinado na sede da PGR, em Brasília, por Dodge e pelo presidente, que discursou durante cerca de seis minutos. Temer destacou a importância da harmonia entre os poderes e disse que, embora apenas três poderes estejam nominados na Constituição, não há dúvidas de que o Ministério Público tem, igualmente, todas as características de um poder de Estado.>
“Foi um prazer extraordinário que a ouvi dizer, em outras palavras, que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na lei, ou seja, toda vez que há ultrapasse dos limites da Constituição, ou dos limites da lei, verifica-se o abuso de autoridade”, disse Temer comentando o discurso da procuradora-geral, que destacou a importância e autoridade da Constituição de 1988.>
Temer também falou sobre a importância da harmonia entre os poderes, ao comentar o discurso da procuradora recém-empossada. “Não é sem razão que a ouvi dizer, solenemente, da necessidade da harmonia entre os poderes e nesse capítulo entra o Ministério Público”. E completou: “as características do Ministério Público são as mesmas dos demais poderes de Estado”.>
Aos presentes, Raquel Dodge disse que “os órgãos do sistema de administração de Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”.>
O presidente elogiou o histórico profissional de Raquel Dodge e destacou que ela é a primeira mulher a assumir o cargo de chefia do Ministério Público.>
Durante o discurso, Temer valorizou também o trabalho da instituição e dos que ocuparam o cargo ao longo da história do Ministério Público. “São muitos os atributos que enaltecem a Procuradoria-Geral da República na medida que vossa excelência, ao lado de todos os seus anteriores, fizeram pelo Ministério Público e pelo Brasil”, disse.>
Temer encerrou o discurso agradecendo a delicadeza de Raquel Dodge de antecipar o horário da cerimônia de posse para que ele pudesse estar presente. O presidente viaja hoje para os Estados Unidos.>
Nova procuradora-geral da República>
Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Dodge assumiu no lugar de Rodrigo Janot, que apresentou este ano duas denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Michel Temer, além de outras 64.>
Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.>
Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.>
Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.>
“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.>
Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.>
Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.>