Divulgada transcrição de ligação que levou ex-presidente do TJ-BA para a cadeia; leia

brasil
03.02.2020, 19:35:00
Atualizado: 03.02.2020, 20:03:44

Divulgada transcrição de ligação que levou ex-presidente do TJ-BA para a cadeia; leia

Maria do Socorro Barreto foi presa pela acusação de envolvimento em esquema de venda de sentenças no oeste baiano

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.

Maria do Socorro está presa em decorrência de uma ligação que realizou para o seu gabinete
(Foto: Reprodução/TJBA)

O jornal Correio Braziliense divulgou nesta segunda-feira (3) a transcrição da conversa que levou a desembargadora Maria do Socorro Barreto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para a cadeia. O diálogo foi grampeado no âmbito da Operação Joia da Coroa, desdobramento da Operação Faroeste que levou Maria do Socorro à prisão no dia 29 de novembro de 2019, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presa há dois meses no Batalhão de Polícia Militar localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, a magistrada aguarda análise de seu processo, onde ela é acusada de se envolver em um esquema de venda de sentenças judiciais. Ela foi afastada do cargo, assim como outros colegas do Tribunal. Mas é a única que está presa preventivamente, em decorrência de uma ligação que realizou para o seu gabinete, quando estava proibida pela Justiça de manter contato com servidores do tribunal.

No telefonema, Maria do Socorro Barreto fala com funcionárias do gabinete e pergunta se um aparelho de celular foi levado pela Polícia Federal (PF) - que havia realizado buscas no gabinete dela e de outros desembargadores.

No diálogo, Maria do Socorro é informada por Ana Cláudia dos Santos, uma funcionária da corte baiana, que está impedida de manter contato com os servidores do Tribunal. Quem faz a ligação é a filha da desembargadora, que em seguida passa o telefone para a mãe. Ao ser informada que está proibida de manter contato com funcionários do TJ da Bahia, a ligação é encerrada.

  • Leia a transcrição da conversa:

Joenne (secretária): Gabinete, bom dia.

Mariana (filha da desembargadora): Bom dia. Um momentinho só, viu? É Mariana, filha de Socorro.

(Ao fundo, chamando outra servidora ao telefone): Ana, Mariana.

Mariana: Fala aí com ela. Você vai falar, mãe, com Ana. Mãe, consegue falar com Ana?

Socorro: Ana?

Joenne: Oi. Doutora?

Socorro: A Polícia Federal teve aqui, né?

Joenne: Doutora, é Joenne. A gente tá sabendo já viu? Aqui também, viu? Como é que a senhora tá?

Socorro: O celular que tá aí, aquele meu.

Joenne: O aparelho anterior?

Socorro: Sim, o anterior.

Joenne: Que tem a foto de Lucas?

Socorro: Sim.

Joenne: Levou, viu?, doutora.

Socorro: Levou esse? Era pra pegar esse.

Joenne: Foi. Levou, viu? A senhora tá onde agora?

Socorro: Eu tô?

Joenne: Ham.

Socorro: É, é, é… Ainda bem que, eu acho, que menino tirou algumas coisas, não foi?

Joenne: Não sei, doutora, Não sei lhe dizer. A senhora quer falar com Ana (Ana Cláudia dos Santos Freitas, assistente judiciário do gabinete de Maria do Socorro)?

Socorro: Quero falar com Ana.

Joenne: Vou passar. Estamos todos aqui, viu doutora? Vou passar pra Ana.

Socorro: Tá.

Ana: Doutora?

Socorro: Oi, Ana.

Ana: Oi. Deixa eu lhe dizer. A gente recebeu aqui, fez uma busca e apreensão, e a gente recebeu uma ordem de não entrar em contato com a senhora.

Ligação interrompida...

De acordo com o veículo, a desembargadora é a primeira mulher neste tipo de cargo a ser presa preventivamente no exercício da função que se tem notícia no país. A defesa de Maria do Socorro ingressou com um pedido de liberdade há dois meses no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o presidente da Corte, João Otávio Noronha, responsável pelos pedidos de urgência no plantão do Judiciário, enviou a petição para o relator do caso, ministro Og Fernandes. 

A defesa de Maria do Socorro nega que ela tenha tentado intervir nas investigações, como aponta o ministro Og Fernandes. O advogado André Callegari, que faz defesa da desembargadora, afirma que a cliente não tinha conhecimento de que estava proibida de conversar com os servidores do tribunal. "Ela recebeu uma decisão de afastamento dela e de outros desembargadores. Essa decisão contava com aproximadamente 70 laudas. Ao receber, ela não tinha ciência da parte final, que vedava o contato com seu gabinete. Ela ligou para o gabinete, e quando foi comunicada que não poderia manter contato, a ligação foi imediatamente interrompida", afirmou o defensor ao veículo.

Operação Faroeste

Ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro foi presa na manhã de 29 de novembro, em mais uma fase da Operação Faroeste. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do STJ Og Fernandes, após pedido da Procuradoria-Geral da República. A decisão do ministro também converteu as prisões temporárias, cumpridas na semana passada, em preventivas. 

A desembargadora Maria do Socorro é suspeita de integrar o esquema de vendas de decisões judiciais, alvo da Operação Faroeste, que mobilizou o judiciário baiano.

Conforme revelado pela coluna Satélite, do CORREIO, os quatro desembargadores e os dois juízes afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) no dia anterior por suspeitas de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste movimentaram, desde 1º de outubro de 2013, cerca de R$ 105 milhões em suas contas bancárias. Os valores constam na decisão em que o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autoriza a ação contra a cúpula do TJ e foram baseados em relatório elaborado pela Polícia Federal a partir da quebra dos sigilos bancários dos alvos da Faroeste. 

De acordo com a investigação, a maior soma é atribuída ao presidente do TJ, Gesivaldo Britto, que movimentou R$ 24,4 milhões no período, sendo quase R$ 2,3 milhões sem origem ou destino identificados. Os depósitos nas contas de Britto totalizaram R$ 12,1 milhões, mas apenas R$ 2,25 milhões foram originados em recebimento de salários. O que, para o Ministério Público Federal (MPF), indica ganhos incompatíveis com sua renda de desembargador.

As quebras de sigilo revelaram ainda movimentações atípicas de outros três desembargadores afastados. Nos últimos seis anos, entraram e saíram das contas bancárias de José Olegário Caldas, Maria do Socorro Barreto Santiago e Maria da Graça Osório Leal R$ 22,36 milhões, R$ 17,49 milhões e R$ 13,37 milhões, respectivamente. Já os juízes Sérgio Humberto Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho movimentaram R$ 14,16 milhões e R$ 12,53 milhões. Os cinco magistrados também operaram altas somas sem origem ou destino identificados e créditos em valores muito acima do total de salários pagos a eles no período.

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas