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Projeto Comprova
Publicado em 22 de outubro de 2020 às 16:55
- Atualizado há 2 anos
Conteúdos verificados: Postagem em um site apresenta suposta comprovação de que o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 teria sido fraudado, e que Jair Bolsonaro deveria ter sido eleito sem a necessidade de segundo turno. Um vídeo, publicado no YouTube, se baseia na mesma publicação para questionar o resultado das eleições e afirma que as urnas eletrônicas usadas no Brasil são produzidas por uma empresa chinesa. É falso que um documento prove que houve fraude na apuração dos votos do primeiro turno da eleição presidencial de 2018, ao contrário do que afirma uma postagem no site O Antiagonista, uma paródia do portal O Antagonista. O texto trata de uma denúncia, elaborada por um advogado e um engenheiro, enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que provaria, por projeções matemáticas com base nos resultados parciais divulgados pela imprensa ao longo do dia 7 de outubro de 2018, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria sido eleito no primeiro turno.>
A denúncia faz contas com os percentuais divulgados a partir das 19h da data mencionada no estado de São Paulo e conclui falsamente que Bolsonaro teve 50,59% dos votos – e não 46,03%, como indicou o resultado ao fim do dia. Uma análise feita pelo TSE em 2019 concluiu que houve um problema técnico na divulgação dos resultados parciais da apuração para a imprensa por causa do alto número de acessos e, por isso, a conta “é fruto de uma coleta de dados equivocada”.>
Na denúncia apresentada, os reclamantes usam como argumento apenas os dados parciais divulgados pela Rede Globo – e não a totalidade dos votos.>
As mesmas alegações foram feitas em um vídeo do canal Papo Conservador com Gustavo Gayer, que ainda afirma – também de forma equivocada – que as urnas eletrônicas usadas no Brasil são produzidas na China. Segundo o TSE, os equipamentos usados nas eleições de 2018, que também serão usados em 2020, foram fabricados pela empresa norte-americana Diebold Nixdorf, gigante do sistema bancário, com algumas peças feitas na China. A tecnologia usada para o funcionamento é exclusivamente brasileira e a finalização da montagem acontece só no Brasil.>
Em março, Bolsonaro havia prometido que teria provas sobre a vitória no primeiro turno. O Comprova entrou em contato com o Palácio do Planalto a fim de ter acesso a tais documentos, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.>
Como verificamos? O primeiro passo foi procurar o TSE para saber se a denúncia era verdadeira. Por e-mail, o órgão confirmou que o documento havia sido recebido logo após o segundo turno das eleições de 2018 e já havia sido analisado pelo órgão.>
Também por e-mail, solicitamos os documentos que mostravam a análise feita pela Secretaria de Tecnologia de Informação do TSE e recebemos a análise inicial, divulgada em fevereiro de 2019, e o relatório final da Coordenadoria de Infraestrutura, divulgada em abril do mesmo ano.>
Por meio de pesquisas no Google, encontramos outras agências de checagem que já haviam feito apuração semelhante, tanto em 2019, quando a denúncia passou a circular, quanto neste ano.>
Por WhatsApp e por e-mail, conversamos com representantes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e com o setor de tecnologia da Informação do TSE, que informaram a origem das urnas eletrônicas produzidas nas eleições passadas.>
Por e-mail e telefone, procuramos a assessoria do Planalto, questionando sobre as provas que o presidente Jair Bolsonaro afirma ter sobre a fraude no primeiro turno, mas não tivemos nenhum retorno.>
Verificação Pedido foi feito por eleitores em 2018 O caso divulgado pelo site verificado aqui realmente existe, embora não seja novidade. A denúncia sobre uma possível divergência de dados no pleito de 2018 foi protocolada pelo advogado Ricardo Freire Vasconcelos e pelo engenheiro Vicente Paulo de Lima no dia 26 de outubro de 2018.>
Após investigação, aberta em 2018, o TSE divulgou, em 15 de fevereiro de 2019, um documento de apuração inicial que indicava que a denúncia tinha “total improcedência”.>
“A divulgação da evolução dos resultados não tem qualquer impacto no resultado final, visto que o resultado final é definido pela situação imposta pelas urnas e materializada pelos boletins de urna. A evolução da divulgação dos resultados depende de fatores aleatórios, como questões operacionais, técnicas e geográficas”, afirma o documento.>
Empresa contratada para distribuição de conteúdo apresentou instabilidade no 1º turno>
Em análise final, divulgada no dia 26 de abril de 2019, a Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia de Informação, área vinculada à Secretaria de TI do TSE, explica que a empresa contratada para fazer a divulgação da apuração do primeiro turno, chamada Singular, “não suportou o volume de acessos”.>
Isso fez com que, a partir das 17h daquele 7 de outubro, quando a divulgação dos resultados parciais foi liberada, o portal passasse a apresentar “instabilidades severas que impediam o correto acesso aos dados da Justiça Eleitoral”.>
O período de instabilidade é detalhado no documento, e foi maior entre as 18h e 21h – horário indicado pelo texto verificado como momento da suposta fraude. O documento do TSE destaca ainda que tanto a Rede Globo, citada no texto alvo desta verificação, como outras agências e veículos reclamaram com o TSE sobre a dificuldade no acesso aos dados, em especial por volta das 19h e nos estados de São Paulo e Minas Gerais, que são citados diretamente no documento enviado ao Tribunal. “É possı́vel observar que a Rede Globo registra às 18h43 que os dados referentes a São Paulo e Minas Gerais foram digitados manualmente. Devido a essa ocorrência, nem a Globo nem qualquer outra agência de notı́cias possuı́a dados com total coerência em tempo real”, afirma o documento do TSE.>
“Conclui-se que as divergências percentuais apontadas na [reclamação] inicial são fruto de uma coleta de dados equivocada, causada pela falha da empresa contratada pelo TSE para distribuição dos dados”, finaliza o texto.>
É possível checar o total de votos A teoria de alteração da contagem de votos no meio do processo de apuração, chamado pelos autores do texto e do vídeo de “não auditável”, não se sustenta. Isso porque o total de votos já é impresso e assinado digitalmente por cada urna eletrônica no momento em que a votação acaba. O resultado pode ser checado por qualquer cidadão.>
Funciona assim: ao final do perı́odo de votação, cada urna eletrônica apura os votos registrados nela e imprime os resultados em pelo menos cinco vias do boletim de urna. Estes boletins são distribuídos, no ato, para mesários, fiscais dos partidos, Ministério Público e qualquer cidadão que queira registrá-lo.>
Estes mesmos dados, com a totalização de votos de cada urna, são enviados digitalmente, criptografados, para os respectivos Tribunais Regionais Eleitorais e o TSE. Cada urna tem uma assinatura única para que seja possível uma checagem futura.>
Posteriormente, estes boletins são divulgados no portal do TSE para que qualquer cidadão ou interessado faça sua apuração e auditoria paralela. Por isso, explica o órgão, não seria possível fazer uma alteração – manual ou digital – dos resultados em meio à apuração dos votos.>
“Qualquer possível ou eventual fraude no procedimento de totalização seria facilmente detectável pela conferência do boletim de urna impresso com o boletim de urna divulgado pelo TSE”, afirma a Corte. “No entanto, não houve qualquer registro de divergência”, conclui o órgão.>
Urnas foram feitas por empresa dos EUA com peças da China e tecnologia brasileira No vídeo, o autor afirma, mais de uma vez, que as urnas eletrônicas usadas no Brasil são produzidas por uma empresa chinesa. Por e-mail, o TSE informou que as urnas utilizadas nas eleições de 2018 foram fabricadas pela Diebold Nixdorf, empresa norte-americana de capital aberto na bolsa de Nova York. A Procomp Indústria Eletrônica Ltda, que venceu a licitação e mantinha contrato com o TSE para fornecimento das urnas, faz parte da Diebold do Brasil.>
Segundo o TSE, alguns componentes da urna, como a placa-mãe, foram montados na China, por empresas que prestam serviços para a Diebold Nixdorf.>
No entanto, a produção das urnas é feita exclusivamente no Brasil com a presença de servidores do TSE que auditam tanto a qualidade quanto a segurança. Um dos requisitos mais importantes é que a carga dos firmwares (espécie de software residente nos chips) de segurança da placa-mãe sejam carregados somente no Brasil. O motivo do cuidado se dá porque os firmwares são responsáveis pela geração das chaves criptográficas de hardware.>
O TSE destacou ainda que a tecnologia é inteiramente brasileira. “A empresa fornecedora das urnas faz somente o equipamento e porções de software chamada drivers, responsáveis pela comunicação entre os dispositivos de hardware da urna e o sistema operacional. No TSE são desenvolvidos o sistema operacional, baseado em Linux e denominado UENUX, e os aplicativos de votação e auxiliares. A empresa tem acesso somente a uma porção do sistema operacional e não tem acesso a qualquer aplicativo de votação”, explicou a equipe de Tecnologia da Informação do tribunal.>
Nas eleições de 2020, serão usados dois modelos de urnas que também foram fabricados pela Diebold Nixdorf entre 2009 e 2015. Os modelos de 2006 e 2008 serão aposentados.>
A partir das eleições de 2022, as urnas serão produzidas no Brasil, pela Positivo.>
As urnas eletrônicas são seguras As urnas eletrônicas, ao contrário do que afirma o autor do vídeo, possuem diversos mecanismos que garantem a segurança e integridade do processo de votação. Além de criptografados, os dados são protegidos por assinatura digital e por resumo digital. Com isso, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, “somente o software desenvolvido pelo TSE, gerado durante a Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, pode ser executado nas urnas eletrônicas devidamente certificadas pela Justiça Eleitoral”.>
A segurança do processo de votação também é garantida pela Cerimônia de Votação Paralela, que é realizada na véspera da eleição, em uma audiência pública. Na ocasião, urnas que já estavam instaladas no local de votação são sorteadas, levadas para o Tribunal Regional Eleitoral e substituídas por outros equipamentos, que receberão os votos no dia seguinte. No dia das eleições, então, o TSE explica, em seu site oficial, que as urnas são submetidas “à votação nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna.”>
O TSE destaca ainda que “os requisitos da urna eletrônica brasileira superam aqueles exigidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação para dispositivos criptográficos (tokens) de assinatura digital da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, responsável pelas cadeia de certificação digital brasileira que tem validade jurídica)”. Além disso, a urna eletrônica está subordinada a uma Autoridade Certificadora residente na Sala-Cofre do TSE. “Sem as assinaturas feitas na sala-cofre do TSE, não é possível rodar qualquer software diferente do oficial nas urnas eletrônicas”.>
O autor do vídeo ainda questiona a inconstitucionalidade declarada pelo STF sobre o “voto impresso”, sugerindo que a decisão estaria ligada a uma ameaça à democracia e à lisura do processo eleitoral. Como o Comprova já esclareceu em uma verificação de setembro, o que o Supremo Tribunal Federal considerou incompatível com o ordenamento constitucional foi a impressão de comprovantes de votação nos moldes da lei aprovada pelo Congresso em 2015, no âmbito da “Minirreforma Eleitoral”, por considerar que haveria risco ao sigilo do voto.>
Por que investigamos? Em sua terceira fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado nas redes sociais tratando sobre políticas públicas do governo federal ou sobre a pandemia de covid-19.>
O vídeo publicado no canal “Papo Conservador com Gustavo Gayer” teve quase 109 mil visualizações até o dia 21 de outubro, e desinforma ao colocar em xeque o sistema eleitoral brasileiro ao afirmar que houve fraude nas urnas eletrônicas quando não há qualquer prova disso. Gustavo Gayer, o responsável pelo canal, que aparece no vídeo, é candidato à prefeitura de Goiânia (GO) pelo partido Democracia Cristã, e, mesmo assim, questiona o mecanismo de votação usado no país.>
O próprio presidente Jair Bolsonaro já estimulou essa desinformação ao afirmar, em março deste ano, que teria provas de que o pleito de 2018 teria sido fraudado -sem apresentar evidência alguma. Sete meses depois, o presidente ainda não mostrou qualquer prova ou indício das acusações feitas.>
A notícia falsa já havia sido checada e desmentida – pelo Estadão Verifica, UOL Confere, Agência Lupa, G1, Aos Fatos e Boatos.org.>
Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.>
*Esta checagem foi postada originalmente pelo Projeto Comprova, uma coalizão formada por 29 veículos de mídia, incluindo o CORREIO, a fim de identificar e enfraquecer as sofisticadas técnicas de manipulação e disseminação de conteúdo enganoso que surgem em sites, aplicativos de mensagens e redes sociais. Esta investigação foi conduzida por jornalistas da Rádio Noroeste, Jornal do Commércio e Folha, e validada, através do processo de crosscheck, por sete veículos: Gaúcha ZH, Folha, A Gazeta, Bereia, NSC, piauí e CORREIO.>