Dois homens são denunciados pelo MP por morte de pitbull que atacou criança na Bahia

Um dos denunciados era o cuidador do animal

Publicado em 20 de outubro de 2021 às 08:24

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: Reprodução

Dois homens foram denunciados pelo Ministério Público estadual pelos abusos e maus tratos que causaram a morte de um cão da raça Pitbull, conhecido com Hulk, após o animal ter atacado uma criança, no município de Poções. O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite pede que os denunciados sejam condenados a reparar os danos causados pela morte do animal, por meio de pagamento fixado pela Justiça, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais e Código Penal.

Na denúncia, o promotor de Justiça esclarece que um dos denunciados pelo crime, praticado no dia 24 de outubro de 2020, era o cuidador do animal, cabendo a ele, inclusive, evitar que o cão “tivesse fugido de casa e atacado a criança”. 

Após o animal ter escapado dos seus cuidados, atacando a criança, em cena que foi filmada e viralizou nas redes sociais, o denunciado e outras pessoas imobilizaram o animal, tendo ele e o outro denunciado praticado atos de abuso e maus-tratos, “com intensa crueldade e sofrimento”, causando a morte do cão, *cujo corpo" foi jogado em um lixão próximo ao local onde as agressões tiveram início. 

As lesões causadas à criança também estão sendo investigadas pelo MP, por meio de outra Promotoria de Justiça. O promotor Ruano Leite chegou a tentar realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), porém os denunciados não compareceram à audiência. 

Na ocasião do ataque, a Associação Amigo dos Bichos (AAB) registrou o caso na delegacia da cidade. Em nota nas redes sociais, a associação lamentou o caso e pediu punição aos envolvidos. "De início o animal deveria ser entregue para ser examinado em um centro de Zoonose ou equipe de epidemiologia da cidade, ficando 10 dias em observação. Em seguida ele seria entregue ao tutor, e este responsável pelo o que ocorreu com a criança", diz a associação, sobre como a situação deveria ter sido conduzida.

A lei que aumenta a pena para maus tratos a animais foi publicada em setembro. Agora, a pena passa a ser de dois a cinco anos de prisão, com multa e proibição de guarda. Parte da cena foi filmada e mostra vários moradores assistindo enquanto dois homens imobilizam o animal e saem arrastando.