Doméstica é resgatada da escravidão no interior do estado

Mulher vivia na casa onde trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, a cerca de 150 km de Salvador, e só deixava o imóvel para resolver questões da patroa; foram 40 anos sem salário, folga ou férias

Uma mulher que desempenhava atividades domésticas em condições análogas às de escravidão foi resgatada na última quinta-feira (21) da casa onde trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, a cerca de 150 km de Salvador, após passar 40 anos sem receber salário, ter folgas ou férias.

Uma força tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pela ação, que foi divulgada pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) nesta sexta-feira (22).

De acordo com a SRT, como pagamento por realizar as atividades - como lavar pratos, roupas e limpar a casa -, a trabalhadora recebia apenas comida, roupas e remédios. Ela vivia no imóvel onde trabalhava e só deixava o local para resolver questões da suposta patroa, sem ter vida social ou contato com a família.

Além disso, segundo a Superintendência, a trabalhadora era também submetida a coação moral, psicológica e por vezes até física. De acordo com a SRT, após a ação, os auditores-fiscais do trabalho emitiram guia de seguro desemprego especial de trabalhador resgatado para a mulher. Além disso, também serão lavrados os autos de infração cabíveis frente às irregularidades apuradas.

A SRT informou ainda que o Ministério Público do Trabalho (MPT) analisará a viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento ação civil pública em busca da reparação indenizatória pelos danos causados.

Os relatórios de fiscalização também serão encaminhados à Polícia Federal, que vai investigar o crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravidão, previsto no Código Penal.