DPU e DPE-BA prestam assistência jurídica em Camacã e Itacaré, na Bahia

Afetadas pelas fortes chuvas em dezembro de 2021, a população de Camacã e Itacaré, cidades do sul da Bahia, vão receber assistência jurídica da Defensora Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). O objetivo é dar continuidade aos atendimentos emergenciais aos atingidos pelas inundações e deslizamentos no sul baiano.

A atuação em conjunto vai acontecer por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da DPE-BA, que circula em cidades que não possuem as instituições instaladas. A DPU prestará assistência a demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais - como o BPC/LOAS e auxílio emergencial - e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias .

Já a DPE-BA realizará o atendimento focando nas demandas provenientes do impacto das chuvas, como os casos de saúde e os encaminhamentos para segunda via de documentos. Também serão atendidos os serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência etc.).

O defensor federal Deraldino Alves de Araújo Filho explica que a ação é uma oportunidade para que as pessoas atingidas pelas fortes chuvas, residentes em cidades desprovidas dos serviços da Defensoria Pública, possam ter acesso aos seus direitos.

"Agora será a vez de municípios de menor porte também fortemente atingidos pelas chuvas. Nas cidades já atendidas, nos deparamos com famílias que perderam tudo para a força das águas, e que não tinham condição financeira para recomeçar a vida. A força tarefa será de extrema importância para que essas pessoas possam buscar seus direitos para recomeçar uma vida com mais dignidade", destacou.

Para ser atendido, não será necessário realizar agendamento prévio, mas é recomendável a apresentação de documentos referentes à demanda específica para a qual a pessoa busca atendimento. 

Além de Camacã e Itacaré, na próxima semana, a DPU atuará, durante o mês de maio, nas cidades de Ruy Barbosa, Itajuípe e Floresta Azul, em parceria com a defensoria estadual. A primeira itinerância de 2022 feita pela Unidade Móvel da Defensoria no interior da Bahia ocorreu em Santa Inês, nos dias 24 e 25 de março. Nos dias 4 e 8 de abril, os moradores de Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória foram atendidos. 

A DPU realiza atendimento a populações atingidas pelas chuvas em parceria com a DPE/BA e a rede de assistência social desde janeiro de 2022. A ação é resultado de parceria entre a Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI), a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ), a Assessoria Especial para Casos de Grande Impacto Social (ACGIS), a Defensoria Regional de Direitos Humanos da Bahia (DRDH-BA) e unidades da DPU em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana.