Eleição da Mesa Diretora da Câmara acontece neste sábado (2)

A sessão, que vai escolher os representantes para o biênio 2021/2022, começa às 9h

A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Salvador vai ser eleita neste sábado (2), em uma sessão em formato semipresencial, no Plenário Cosme de Farias. A sessão solene, que começa as 9h, vai eleger os representantes para o biênio 2021/2022.

“A sessão solene de instalação da 19ª Legislatura obedecerá a todos os protocolos de segurança para evitar a proliferação do novo coronavírus”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB). 

Ele frisou que a casa continuará cumprindo o seu papel institucional de elaborar e aprovar leis para melhorar Salvador. “Nessa esteira, os vereadores continuarão na linha de frente da luta legislativa de combate à covid-19 e, como sempre, zelando pela saúde da população”, acrescentou.

Para a sessão de eleição, os vereadores que pertençam ao grupo de risco ou que queiram manter o isolamento social, também poderão requerer prioridade na votação ou, comparecendo, se manter isolados em sala com esta finalidade.

Presidência A Mesa Diretora da Câmara é composta pelo presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários, corregedor, ouvidor e ouvidor substituto. As competências de cada cargo estão definidas entre os artigos 32º e 43º do Regimento Interno da Casa.

Presidente - Representa a Câmara em juízo ou fora dela, dirigindo seus trabalhos, fiscalizando a ordem e a conformidade do regimento e zelando pelo prestígio de seus membros. Para exercer as atividades regimentais, o presidente pode atuar diretamente ou delegar a qualquer um dos vereadores funções relacionadas à produção parlamentar e à fiscalização dos atos do Poder Executivo.

Vice-Presidentes - Substituem o presidente em seus impedimentos e exercem plenamente todas as funções relativas aos atos administrativos, jurídicos e legislativos necessários para dar conta das competências da Câmara.

Secretários - Auxiliam os trabalhos de direção da Câmara apoiando a execução de procedimentos de registros de atas, anais, votações, frequência de vereadores às sessões, além de assinarem junto com o presidente atos da Câmara e orientarem os serviços da Secretaria da Casa.

Corregedoria - Surgiu através da Resolução 1.678/2006 e é responsável pela investigação, apuração e adoção de medidas pertinentes em casos de infração cometida por vereadores que contrariem as normas da Câmara e firam o decoro parlamentar.

Ouvidoria - Foi criada através da Resolução 1.558/2005 e tem por finalidade receber, examinar, encaminhar e acompanhar as reclamações, críticas e sugestões de pessoas físicas e jurídicas relativas ao funcionamento da Câmara Municipal de Salvador, à violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais, à ilegalidade e ao exercício negligente ou abusivo de empregos e funções no âmbito do Poder Legislativo da capital, bem como os demais assuntos recebidos pelo serviço de atendimento ao cidadão.