Em decreto, Rui Costa determina que grupos culturais negros recebam 50% dos recursos da Lei Aldir Blanc

bahia
26.09.2020, 12:56:00
Atualizado: 26.09.2020, 12:57:13
(Foto: Arisson Marinho/Arquivo CORREIO)

Em decreto, Rui Costa determina que grupos culturais negros recebam 50% dos recursos da Lei Aldir Blanc

Para ter acesso ao benefício, é preciso fazer um cadastro na Secult; inscrições estão abertas até 6 de outubro

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O governador Rui Costa determinou que 50% dos recursos vinculados ao Programa Aldir Blanc Bahia devem ser destinados a grupos de manifestação cultural da população negra. 

A medida foi anunciada em um decreto publicado neste sábado (26), no Diário Oficial do Estado. De acordo com a lei federal Aldir Blanc, sancionada em junho deste ano, o setor cultural deve receber ações emergenciais durante a pandemia da covid-19. 

A lei foi regulamentada em agosto e a liberação dos recursos já era prevista para setembro. Em todo o Brasil, a União deve liberar R$ 3 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal para a manutenção de espaços culturais, pagamentos de três parcelas de uma renda emergencial a profissionais da área, editais e chamadas públicas. 

Para ter acesso ao benefício, é preciso se inscrever no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. De acordo com a Secretaria da Cultura do Estado (Secult), é possível fazer o cadastro até o próximo dia 6 de outubro.

O valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagamento é retroativo ao mês de junho.

Para se cadastrar, é possível se inscrever no formulário da Secult. Quem tiver dúvidas sobre o cadastro pode enviar um email para ao e-mail cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br com as solicitações. 

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