'Em outros estados, a Escola Superior de Advocacia oferece cursos de mestrado', diz Gamil Föppel

Declaração de candidato à presidente da OAB foi dada em gravação de programa no Youtube

As advogadas Ângela Ventim, presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Bahia, e Gislene Nascimento, membro da diretoria dessa Associação, inauguraram na noite de quarta-feira (14) o canal jurídico virtual ABMCJ Entrevista com o advogado criminalista Gamil Föppel, que concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, pela chapa Renova OAB 30 contra Fabrício Castro da chapaAvança OAB. 

O canal vai ao ar nesta sexta-feira (16). Questionado sobre as omissões da atual gestão da OAB-BA, Gamil disse que a atual gestão já começa errando em relação à formação do advogado. A Escola Superior de Advocacia (ESA), segundo ele, deveria ter um papel muito  mais importante do que tem hoje.

“Na nossa gestão a ESA será o cartão de visitas da OAB-BA. Eu sou um entusiasta do processo de educação continuada. Por isso pergunto: quando foi a ultima vez que você, advogado e advogada que está me assistindo agora, participou de algum curso de excelência na ESA? Em outros estados, a Escola Superior de advocacia já oferece cursos de mestrado. Ou seja: enquanto a ESA em outros estados está no século XXII, a ESA da Bahia parece estar parada no século XXVIII”, afirmou Föppel.

O advogado disse também que no dia 22 de novembro, após o fim das eleições, pretende, se eleito, convidar Fabrício de Castro, candidato oponente, a fazerem um pacto para que não haja mais perseguições políticas dentro da OAB-BA. 

Sobre a questão da violação sistemática de prerrogativas dos advogados e advogadas, na capital e no interior do estado, Föppel disse que a Ordem há muito tempo perdeu a essência da preocupação que deve ter, que é a preocupação com os advogados. “A classe se sente abandonada nos fóruns, e a violação de prerrogativas é uma coisa sistêmica. Existe hoje aquilo que chamamos de litigiosidade contida. As advogadas e advogados, quando são vítimas de violação de prerrogativas, nem se sentem estimulados a procurar a OAB, pois sabem que, ao fim e ao cabo, nada vai acontecer. A mesma instituição que reclama da demora na prestação jurisdicional demora três anos para julgar um pedido de desagravo”, diz o candidato.

Sobre a expulsão do advogado do pleno do Tribunal de Justiça ocorrida nesta quarta-feira, Gamil comparou o estado de ânimo da advocacia com o princípio de anomia, definido pelo sociólogo Emile Durkheim. “Atos ilícitos sempre vão acontecer. Mas há uma sensação de anomia, quando as pessoas acreditam que as normas não valem mais nada. Muitas das violações ocorrem pelo fato de não existir uma resposta imediata. Gamil defendeu que a Ordem possa promover uma ação penal caso haja violação de prerrogativas. “Recentemente um colega foi ameaçado de morte por um delegado. E a Ordem não teve coragem de assinar uma nota de repúdio. Divulgou com medo uma nota de preocupação. Não se pediu abertura de inquérito policial nem civil. Precisamos ser intransigentes 24 por sete – 24 horas por dia e sete dias na semana – em defesa das prerrogativas”, enfatizou.