Em posição de igualdade: dois homens e duas mulheres disputam a presidência da OAB-BA

Eleições acontecem 24 de novembro; saiba o que cada um defende

Quatro chapas concorrem às eleições da Ordem de Advogados do Brasil na Secção Bahia (OAB-BA), marcada para o dia 24 de novembro. São duas mulheres – as advogadas Ana Patrícia Dantas Leão, atual vice-presidente da OAB-BA, e Daniela Borges, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – e dois advogados: Ricardo Nogueira, membro da diretoria do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), e Dinailton Oliveira, que já foi presidente da OAB-BA ente 2004 e 2006. 

Pela primeira vez, as chapas serão obrigatoriamente formadas com paridade de gênero (50%) e 30% de cotas raciais. Em 90 anos de história do Sistema OAB, apenas 10 mulheres presidiram seccionais, e nenhuma delas na Bahia – veja o histórico de presidentes baianos no final da matéria. O voto é obrigatório e mais de 27 mil advogados e advogadas devem comparecer às urnas, entre 9h e 17h. 

A votação, em Salvador, é no Centro de Convenções, no bairro da Boca do Rio, e em outras 36 subseções, distribuídas em 42 locais no interior da Bahia. Além dos candidatos à presidência, serão eleitos os membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções. 

Dinailton Oliveira - Número: 58 – Chapa: OAB para valer  Dinailton já ocupou a presidência da OAB-BA entre 2004 e 2006 (Foto: Antônio Queirós/Divulgação) Dinailton Oliveira nasceu em Itabuna, no interior da Bahia, e tem mais e 36 anos de experiência na advocacia. É o primeiro advogado da família, com graduação em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSal), pós-graduação em Direito Eleitoral pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e, atualmente, faz doutorado em Direito Público na Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina.  

É o único dos quatro candidatos que já foi presidente da OAB-BA, no triênio de 2004 a 2006. Na época, conclamou passeatas e audiências públicas, na campanha “Justiça para Valer”. “O Poder Judiciário não tinha estrutura para atender as demandas da própria sociedade, assim como hoje. Quinze anos depois, nada mudou”, avalia.  

Essa é a principal proposta de Dinailton Oliveira: acelerar o processo judicial. “A advocacia vive um momento crítico do ponto de vista econômico. Os advogados não conseguem se sustentar do trabalho, porque vivemos do resultado da prestação jurisdicional, que não acontece ou pouco acontece. Sou candidato para que retomemos a verdadeira luta da advocacia, que é a mesma luta de nosso povo: uma prestação jurisdicional em tempo razoável”, defende Oliveira.  

Ele afirma que nenhum processo deve permanecer mais de um ano sem sentença. O tempo médio de sentença do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é, hoje, de cinco anos e quatro meses. “Tenho processos tramitando há mais de 32 anos na Justiça, o que é algo absurdo. Queremos provocar essa discussão de reformular as varas sem juízes e debater um maior número de concursos públicos para agilizar a prestação de serviço”, conclui o candidato.  

Diretoria  Presidência - Dinailton Nascimento de Oliveira   Vice-presidência- D'jane Santos Silva   Secretaria Geral - Maria Alice Pereira da Silva   Secretario Adjunto:  Milton Gomes Jr  Tesoureira: Isaura Genoveva de Oliveira Neta  

Conselheiros Federais (titulares)   Gáspare Sarraceno   Edvaldo Ramos de Araújo   Rita de Cássia Santos Maia  

Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB)   Maria Augusta Andrade Krejci   Cláudio Andrade   Sérgio Lambert   Cristiane Hamada   Walter Ribeiro Jr 

Ana Patrícia Dantas Leão - Número: 52 – Chapa: OAB de Coração  Ana Patrícia é a atual vice-presidente da OAB-BA (Foto: Divulgação) Ana Patrícia Dantas Leão é formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem 19 anos de exercício da advocacia. Ela está na vice-presidência da OAB-BA há seis anos e já foi suplente de conselheira estadual. Ou seja, está no conselho da OAB desde 2013. Ela rompeu com o grupo político do qual faz parte por acreditar numa maior participação feminina na advocacia e na Ordem. 

“Precisamos protagonizar os debates da sociedade e da advocacia e, internamente, no grupo do que fiz parte, as mulheres não tinham essa oportunidade. As lideranças masculinas faziam uma linha de sucessão que só tinha homem. Era necessária uma ruptura. Entendo que tenho legitimidade, capacidade e experiência e liderar as lutas que a advocacia precisa”, argumenta. 

A chapa tem mais de 100 propostas, mas a principal delas é reduzir a anuidade da OAB que, hoje, custa R$ 850. A ideia é ofertar a isenção da taxa para novos advogados, no primeiro e segundo ano, uma redução de 50% entre o terceiro e quarto ano, e de 20% para todas as inscrições acima de seis anos. “Reconhecemos o momento econômico difícil para a advocacia e não queremos que a anuidade impeça o advogado de usufruir todos os seus direitos”, defende.  

Segundo a candidata, um estudo de revisão de gastos do orçamento dos anos anteriores já foi feito para que houvesse a viabilidade da proposta. A chapa lutará pela reabertura e reestruturação do Poder Judiciário, assim como a defesa das prerrogativas da advocacia e a valorização política da mulher na OAB. Ana Patrícia ainda criará duas novas diretorias: a de Inclusão e de Mulheres.  

Diretoria   Presidente: Ana Patrícia Dantas Leão   Vice-presidente: Carlos Tourinho  Secretário-geral: José Henrique Chaves  Secretário Adjunto: Mário Lima  Tesoureira: Isabela Bandeira 

Conselho Federal   Gustavo Mazzei  Josiani Minardi  Lia Frank  Marcos Sampaio  Sérgio Matos  Soraya Lima 

CAAB - Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia   Marcus Carvalhal  Alice Cintra  Jones Couto  Lara Tufi  Pedro Nizan  Fiama Quadros  Eliezer Dourado  Allana Castro 

Daniela Borges - Número: 86 - Chapa: União pela Advocacia  Daniela Borges é presidente da Comissão Nacional da Advogada Mulher (Foto: Márcio Lima/Divulgação) Daniela Borges também está na atual gestão da OAB-BA: ela é conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Em 2016, quando foi diretora tesoureira, implantou o Portal da Transparência e foi uma das responsáveis pela isenção da anuidade no primeiro ano de maternidade.

Natural de Itapetinga, Daniela se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde fez mestrado em Direito Tributário. Ela tem mais de 20 anos na advocacia e é professora da Ufba e da Faculdade Baiana de Direito. Daniela acredita que essa trajetória é um dos diferenciais para que ela ocupe a presidência da instituição.

“Conheço muito a estrutura da OAB e, em todos os espaços que estive, fiz diferente. Pude liderar a aprovação da paridade de gênero e cotas raciais como algo obrigatório no país todo, algo que teremos pela primeira vez nos 91 anos de história da OAB. Isso é revolução”, afirma Daniela.

As principais propostas da chapa, a única que tem duas mulheres como candidatas a presidente e vice-presidente, é o enfrentamento da crise do judiciário e a melhora na qualidade do serviço. “Temos como prioridade exigir a contratação de servidores e magistrados, para que todas as varas em nosso estado tenham condições de funcionar, e atuar de maneira incansável pela qualidade e eficiência da prestação jurisdicional”, completa.

Outras propostas são o investimento em novos advogados, através de mentorias, incubadoras jurídicas, assistência emergencial para a recuperação no pós-pandemia e convênios com linhas especiais de crédito e financiamento. O atual presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e o vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Viana, concorrem a cargos de Conselheiro Federal na chapa. 

Diretoria  Presidente: Daniela Borges  Vice-presidente: Christianne Gurgel  Secretária-geral: Esmeralda Oliveira  Secretário-geral adjunto: Ubirajara Ávila  Tesoureiro: Hermes Hilarião 

Conselho Federal  Fabrício Castro  Luiz Coutinho   Luiz Viana  Mariana Oliveira   Marilda Miranda  Silvia Cerqueira  

CAAB - Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia  Maurício Leahy  Cleia Costa dos Santos  Ilana Campos  René Viana  Filipe Reis  Juliana Camões  Vanessa Lopes  Marcos Bonfim 

Ricardo Nogueira - Número: 83 – Chapa: Liberta OAB  Ricardo Nogueira quer reduzir a anuidade da OAB-BA para R$ 500 (Foto: Divulgação) Já Ricardo Nogueira tem 11 anos de advocacia, se graduou em Direito pela Unifacs, com pós-graduação em Direito Público pela Ufba. Ele já foi membro da Associação Comercial da Bahia (ACB) e, hoje, integra a diretoria do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. A chapa tem 41 propostas e a principal delas é reduzir a anuidade da OAB-BA de R$ 850 para R$ 500. Com isso, ele espera melhor a inadimplência da categoria com a instituição, que está em 53,8%. 

“É o conselho profissional mais caro do Brasil, de todas as profissões. Existe uma lei federal que determina o percentual de reajuste, mas a OAB não segue, ou seja, coloca o preço que quiser em cada estado e os profissionais são obrigados a pagar. Queremos reduzir os gastos desnecessários, revisar contratos e fazer o reajuste já no primeiro ano. Isso iria melhorar, inclusive, a adimplência”, defende Nogueira.  

Outra defesa que o candidato faz é a reabertura dos Fóruns e a desideologização da entidade, com a reformulação de comissões. Ele acredita que haja um “uso político partidário” no Conselho Federal. “Queremos que a OAB cumpra com os objetivos institucionais, que é a defesa da categoria, e não distorcer para fazer uso de interesses estranhos ao objetivo da instituição. Vamos também revisar as comissões, temos 88, hoje, que são como se fosse cabide de cargos não remunerados, totalmente ideologizados, por um grupo que domina há mais de uma década”, acredita.  

O candidato quer dar assistência a advogados idosos, que tenham dificuldade com o processo eletrônico, e tornar gratuita a assinatura digital. Ele ainda criticou a implantação das cotas a necessidade de 102 candidatos na chapa. “Isso é uma barreira burocrática para inviabilizar o ingresso de grupos independentes. Tive a tristeza de cortar nomes por questão racial e de gênero. Não pude chamar grandes profissionais porque não era negro ou mulher. O que importa é o engajamento, qualificação”, avalia Ricardo Nogueira. Apesar disso, o quadro da diretoria executiva da chapa é a única com quatros mulheres e um homem.  

Diretoria   Presidente: Ricardo Nogueira   Vice-presidente: Tatiana Fernandes Chaves  Secretária-geral: Isaura Condé Araújo de Paula Assis   Secretária-geral adjunta: Iracema Spinola das Neves  Tesoureira: Marcela Oliveira Menezes Nunes 

Conselho Federal   Georges Louis Hage Humbert   Paulo Roberto Brito Nascimento   Nadialice Francischini de Souza   Walsimar dos Santos Brandão   Alzemeri Martins Ribeiro de Britto   Ana Karine Cabral Alves  

CAAB - Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia   Jorge Luiz Sapucaia Calabrich   Viviane Darnel Lopes de Aguiar   Silvaneide Borges Fonseca   André Luís Gaspar Nonato da Silva   Givaldo Barbosa Macedo Júnior  Edivaldo Alves da Silva Jr.   Renata Inês de Souza Pessoa   Luiza Costa de Britto Oliveira 

O que levar na votação:  Para votar, as advogadas e os advogados devem apresentar o Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte. Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscara durante todo o processo - não é permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada dela.  

Histórico dos presidentes da OAB-BA:  Ernesto de Sá Câmara   Francisco Prisco Paraízo   Gilberto Valente   Paulo de Almeida   Renato de Oliveira Bahia   Barachisio Lisbôa   Álvaro Peçanha Martins   Gilberto Gordilho   Amâncio de Souza Netto   Jayme Augusto Souza   Almir Tourinho   Antônio Theodoro Filho   Thomas Bacellar   Geraldo Sobral Ferreira   José Calmon de Passos   Pedro Milton de Brito   Rubens de Macedo   Eurípedes Cunha   Arx da Costa Tourinho   Durval Ramos Neto   Newton Alves Peixoto   Thomas Bacellar   Dinailton de Oliveira   Saul Quadros   Luiz Viana   Fabrício Castro