Empresa atrasa entrega de ônibus em Salvador e pode ser multada

Enquanto isso, os veículos executivos estão sendo usados para suprir a demanda

Desde que os primeiros ônibus com ar-condicionado começaram a rodar por Salvador os baianos se perguntam quando a frota inteira da cidade terá esse tipo de veículo. Terminou nesta segunda-feira (30) o prazo para que 250 coletivos comuns fossem substituídos pelos novos modelos, mas 81 deles ainda não foram trocados.

Segundo o titular da Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), Fábio Mota, a empresa que atrasou a entrega dos veículos explicou que teve dificuldades em conseguir crédito para comprar os ônibus, mas que a instituição se comprometeu a entregar 30 deles no final de outubro e os outros 51 até o dia 30 de dezembro.

“Há 30 dias, a empresa avisou que não conseguiria cumprir o prazo, e na semana passada informou que 30 ônibus serão entregues em outubro e o restante até dezembro. Estamos conversando com eles diariamente”, afirmou Mota.

A prefeitura exigiu, então, que os 25 ônibus executivos da empresa que rodam do Aeroporto até a Praça da Sé sejam usados para amenizar a demora na substituição dos coletivos comuns. Esses carros também têm ar-condicionado e poltronas acolchoadas, mas as passagens custavam R$ 0,20 mais caro e não aceitava meia-passagem. A partir desta segunda, eles passaram a custar o mesmo preço dos coletivos comuns, ou seja, R$ 4, e aceitam meia-passagem. Os 25 ônibus executivos da empresa estão atendendo a demanda (Foto: Marina Silva/ CORREIO) Acordo A substituição dos 250 coletivos comuns pelos novos modelos com ar-condicionado até o dia 30 de setembro de 2019 foi estabelecida em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a concessionária Integra, a prefeitura e o Ministério Público da Bahia. O descumprimento do acordo prevê multa de 100 salários mínimos por dia.

Em entrevista à TV Bahia, a promotora Rita Tourinho afirmou que a penalidade não é o mais importante e que o MP está acompanhando o caso. 

“O que o Ministério Público tem em mente é que o principal é o atendimento à população. Nós temos que lembrar que antes desse TAC não havia possibilidade alguma de ônibus com ar-condicionado no município de Salvador porque não existia essa previsão contratual. Houve um avanço e o que queremos é que esse avanço continue”, afirmou.

A promotora disse que o MP recebeu a proposta da empresa para fazer a entrega de 30 ônibus até outubro e outros 51 até dezembro, e que agendou uma reunião com a prefeitura esta semana para discutir o assunto. Ela não descartou a possibilidade de aplicar as multas, mas frisou que o principal objetivo é entregar os coletivos e atender a expectativa da população.

Em nota, o Consórcio Salvador Norte, que faz parte da Integra, informou que medirá esforços para cumprir o TAC e restabelecer o equilíbrio financeiro do sistema de transporte por ônibus de Salvador. Disse também que já comprou os 30 ônibus que serão entregues em outubro e que está aguardando o sinal verde das montadoras para receber os veículos. Eles veem de Curitiba (PR).

A empresa contou que nestes primeiros quatro anos após a licitação, houve um forte desequilíbrio econômico no contrato de concessão. “Além das dificuldades enfrentadas em conjunto pelas três concessionárias, a CSN sofreu o impacto de um incêndio que, em janeiro de 2018, destruiu mais de 60 ônibus, gerando significativo prejuízo financeiro”, diz a nota.

Vencedora da licitação de 2014 para operar a bacia C – que abrange principalmente a região da orla – a CSN opera 115 linhas com uma frota de 800 ônibus e gerando 4,5 mil empregos.

A CSN afirmou que tem 59 anos na atividade de transporte público e a convicção de que vencerá mais este desafio. Ela pediu apoio e compreensão, e disse que tanto o país quanto o sistema de transportes das grandes cidades brasileiras passam por grandes dificuldades. A expectativa é de que até 2022 pelo menos 1 mil ônibus desse modelo estejam circulando pelas ruas e avenidas de Salvador.