Empresário é preso por sonegação de impostos em Salvador

Empresa é suspeita de sonegar mais de R$ 18 milhões

O empresário Marcos Antônio Oliveira dos Santos foi preso durante a Operação Mosaico, deflagrada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), na manhã desta quinta-feira (22). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, pertencente a Marcos Antônio e acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. O contador da empresa José Wildson Moreira dos Santos e o gerente Romário da Silva Romério também foram presos.

Há cerca de quatro anos o empresário vem sonegando os impostos, ao menos é o que afirma a força-tarefa. Segundo a auditora fiscal e inspetora da Sefaz, Sheilla Meirelles, o que levantou a suspeita dos investigadores foi o débito que a empresa tinha com o fisco.

Na prática, os inspetores analisam a situação das empresas com dívida com a Secretaria da Fazenda para verificar se estão cometendo algum tipo de fraude. Quando isso ocorre, o Ministério Público e a Polícia são acionados.

“No caso dessa empresa, verificamos um débito de R$ 10 milhões e observamos que o dono havia transferido a titularidade da empresa para outras pessoas. São pessoas que não têm capacidade financeira de arcar com os débitos que foi constituído por ele na época em que comandava a empresa”, contou Meirelles.

A suspeita de fraude deu início a uma investigação que começou em junho deste ano. Na manhã desta quinta, policiais, promotores e auditores fiscais estiveram nos escritórios da empresa, em Salvador e em Camaçari, e apreenderam computadores, documentos e pen drives, entre outros produtos.

Laranja

Segundo o delegado no núcleo fiscal da Polícia Civil, Marcelo Sanfront, há cerca de 2 anos o empresário teria adotado outra tática para enganar a Sefaz. Ele teria transformado alguns funcionários em laranjas e estaria usando os nomes deles para abrir novas empresas. O que os investigadores estão apurando é se os funcionários tinham conhecimento dos golpes.

“O proprietário começou a abrir novas empresa para poder constituir novos débitos. Temos a informação de 7 ou 8 delas. Nossa previsão é que ele tenha dado um prejuízo aos cofres públicos de mais R$ 8 milhões, além dos R$ 10 milhões da Gabisa”, disse.

Agora, os investigadores vão ouvir as outras pessoas que tiveram os nomes usados nos golpes para verificar se elas tiveram participação no crime ou se foram usadas pelos golpistas. São outros seis laranjas, além do gerente Romário. “Esse temos certeza que tinha participação”, afirmou o delegado.

A viatura do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) que ficou parada na entrada do edifício Centro Comercial Gold Center, na Avenida Vasco da Gama, atraiu a atenção de curiosos, nesta quinta. Dentro do prédio, os investigadores apreendiam materiais que encontravam no escritório da empresa.

Para atrair os clientes, a Gabisa praticava preços abaixo do mercado, como a empresa não pagava os mesmos impostos que as concorrentes, a tática dava certo. Eles vendiam as peças com o valor do ICMS, entregam os produtos para os clientes, mas não repassavam o imposto para a Sefaz.  

Segundo a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP-BA (Gaesf), Ana Emanuela Meira, essa prática aconteceu durante os últimos 4 anos e o empresário estava ciente da sonegação do imposto.

“A força-tarefa vem atuando no combate a diversas praticas criminosa de sonegação fiscal no estado e essa última operação foi o desmantelamento de uma associação criminosa que atuava, primeiro declarando débitos sem fazer os pagamentos, atuação que também implica numa concorrência desleal, e depois constituindo outras empresas para fugir da fiscalização do fisco”, afirmou.

Os empresário, o contador e o gerente estão em prisão temporária, mas a força-tarefa informou que vai solicitar a prisão preventiva deles. Os três serão encaminhados para o Complexo Penitenciário da Mata Escura nesta quinta-feira para aguardar os próximos passos da investigação. Os documentos apreendidos serão analisados e novas testemunhas serão ouvidas nos próximos dias.