'Está de acordo com a democracia', diz Lewandowski sobre vazamento de diálogos de Moro

bahia
14.06.2019, 19:38:44
Atualizado: 15.06.2019, 10:05:22
(Nelson Jr./SCO/STF)

'Está de acordo com a democracia', diz Lewandowski sobre vazamento de diálogos de Moro

Ministro do STF participou de evento na Ufba na noite desta sexta

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta sexta-feira (14) que a democracia pressupõe a livre circulação de  informações ao ser questionado sobre o caso do vazamento de supostas conversas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato. 

Ao participar de evento na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Lewandowski evitou comentar diretamente sobre o assunto, mas fez considerações. "Eu não posso falar sobre esse assunto porque eu possivelmente terei que julgar alguma coisa relativa a esse tema, portanto não posso me pronunciar sobre ele. Até porque a Lei Orgância da Magistratura veda que qualquer juiz se manifeste sobre quaisquer assuntos que venha a apreciar", afirmou. 

Lewandowski, que comanda a conferência magna do evento 'A Ideia de Democracia na Atualidade, realizada na Faculdade de Direito, afirmou que "a democracia pressupõe a livre circulação de informações. (A divulgação das informações) está de acordo com a democracia. A liberdade de informação é um dos pilares da democracia", disse, sem, contudo, entrar no assunto de Moro e Dallagnol. 

Ao ser questionado, sem entrar no caso específico de Moro, sobre o comportamento de um juiz ao dialogar com uma das partes durante o andamento do processo, o ministro citou a Lei Orgância da Magistratura. "O comportamento do juiz está balizado pela Lei Orgânica da Magistratura e pelo Código de Ética da Magistratura. O relacionamento dos juizes com as partes está disciplinado no artigo oitavo desse código. É só olhar e entender", afirmou. 

O evento conta com a participação do reitor da Ufba, João Carlos Salles, e o diretor da Faculdade de Direito, Julio Rocha. Representantes de tribunais baianos e políticos também participam da iniciativa, que marca o início das homenagens ao centenário de morte de Ruy Barbosa.

Discurso
Durante a palestra, Lewandowski defendeu a previdência pública como direito fundamental. "Hoje, a previdência pública como alvo que possa ser privatizado, como saúde, educação. Precisamos relembrar as raízes dos direitos fundamentais", afirmou. 

Também defendeu, logo no começo, as universidades públicas, que, para ele, passam por "momentos difíceis", embora não tenha citado o contingenciamento de recursos feito pelo Ministério da Educação. "Todos sabemos passam por momentos difíceis, e todos nós brasileiros acompanhamos essas atribulações com bastante preocupação. Essa luta tem meu apoio, não do ministro, mas do professor, daquele que procura refletir sobre as grandes questões do Brasil. Estamos juntos nessa luta pela universidade pública, pelo ensino público de excelência gratuito e universal", disse. 

Ele também fez críticas ao pós-modernismo. "O modo pós-moderno de ser nutre uma forte suspeita às verdades estabelecidas e profundo ceticismo em relaçaõ às teorias científicas, fazendo objeções inclusive ao pensamento racional. O antigo saber passa a ser substituído por uma razão fragamentada do mundo fundada em superstições, preconceitos ou meras opiniões", observou. 

O reitor da Ufba, João Carlos Salles, antes de Lewandowski iniciar sua aula magna, voltou a falar sobre o contingenciamento de recursos. "Passamos por um cerco orçamentário, uma grande defasagem do nosso orçamento que, não faz a gente desistir da noção de universidade plena, inclusiva, diversa, gratuita, democrática e com qualidade", afirmou. 

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