'Estou preso por um crime que não cometi', diz baiano que tenta provar inocência

bahia
08.06.2022, 05:00:00
(Acervo pessoal)

'Estou preso por um crime que não cometi', diz baiano que tenta provar inocência

Defensoria Pública aponta irregularidades na investigação do crime que ocorreu em Pintadas

Reconhecido por meio do método pessoal e fotográfico, o jovem de 24 anos Tulio de Jesus Silva completará 10 meses preso preventivamente no dia 18. A acusação é do homicídio da gerente do bar Beira Rio, Adeniclei Ribeiro, com emprego de arma de fogo e roubo de outro indivíduo que estava no local em agosto de 2021 no município de Pintadas, centro-norte baiano. Segundo a família do jovem e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Túlio é vítima de incoerências no processo de investigação que o apontou como autor do crime. 

“Ele sempre foi obediente, é um filho excelente. No dia do acontecido foi na rua comer um lanche na praça com a namorada. Voltou para casa e não saiu mais. Na quarta-feira [dia seguinte ao crime] ficou o dia inteiro em casa. Quando foi de 18h para 19h, o delegado e o escrivão vieram aqui, chamaram ele e falaram que era só um depoimento na delegacia. Carregaram. Até hoje ele está lá”, conta Nilza de Jesus, mãe de Tulio. 

A Defensoria pontua uma série de informações conflitantes na investigação. Em nota, afirma que foi realizado mapeamento de tempo e distância considerando o trajeto feito por Tulio e o que precisaria ser feito em direção ao local do crime. Na conclusão consta que não seria possível o deslocamento do local onde foi visto nas câmeras até a cena do crime a tempo, dada a distância. 

Leia também: Erro em reconhecimento fotográfico já causou prisão de três inocentes na Bahia

No vídeo, o acusado usava boné vermelho, camisa azul, bermuda jeans e chinelo. As testemunhas, no entanto, afirmaram que o autor do crime vestia calça jeans, boné preto, casaco branco ou cinza, tênis branco e uma mochila, mostra o processo criminal. Também consta que no ato do reconhecimento fotográfico uma testemunhada foi questionada “se conhecia a pessoa da foto e onde ela morava” e não se o reconhecia como autor do crime.


Sem previsão de julgamento por júri popular, Tulio escreveu carta para família (Foto: Reprodução)

“Somente essas inconsistências seriam suficientes para demonstrar as nulidades e o risco de erro judicial no processo. Além disso, posteriormente, uma testemunha declarou em juízo não ter participado do ato de reconhecimento pessoal e nem indicado Túlio como autor do fato. Afirmou que não reconhece as declarações no inquérito policial e que assinou sem ler o termo de reconhecimento, acreditando estar assinando para ser 'liberada' da delegacia. A outra testemunha também relatou em juízo que não reconhece Túlio como autor”, elucida a nota. 

A Defensoria enumerou quatro irregularidades no processo, são: prisão em flagrante ilegal, desrespeito ao prazo para designação de audiência de custódia, não relaxamento da prisão em decorrência de maus tratos - denunciados por Tulio - e incumprimento do artigo 226 do Código de Processo Penal, cuja orientação é apresentar mais de um suspeito durante reconhecimento. 

“É uma situação muito complicada. Tanto para mim como para os tios e padrasto. Tenho medo de incriminar um inocente, que é meu filho, faz três meses que foi a última audiência. A gente da família fica sem saber o que fazer”, diz Nilza.

O juízo não acatou o pedido de liberdade provisória solicitado pela Defensoria. O Ministério Público apresentou as alegações finais solicitando a pronúncia do acusado, para que vá a julgamento pelo Tribunal do Júri. Já a Defensoria Pública apresentou alegações finais visando a absolvição. 

O diretor da Vara Criminal de Ipirá, Bruno Araújo, ressalta que consta na denúncia do MP da Bahia que testemunhas presentes no local do crime reconheceram Tulio como autor do ato e recorda que o suspeito “responde processo criminal na Comarca de Juazeiro, por outros delitos além desse que responde”. O caso mencionado é fruto de uma suspeita de furto.

A Defensoria não verificou a tempo do fechamento da matéria se houve condenação ou o trânsito em julgado no outro processo. Ainda assim, a instituição afirma que este fato não teria como interferir no julgamento, apenas teria repercussão na aplicação da pena caso tivesse já sido condenado neste segundo processo.

*Com orientação da subchefe de reportagem, Monique Lôbo 

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