Estudante de Direito é presa pichando muro em São Paulo

'Corruptos, as mãos tb Goz', escreveu em um muro a estudante antes de ser presa

A estudante de Direito Maiara Machado Frota Pinheiro, 26 anos, foi presa na madrugada deste sábado (4) , após pichar um muro na Rua Santo Antônio, 211, na República, região central da capital paulista. Ela e outros quatro jovens estavam no local, porém, no momento em que a Guarda-Civil Metropolitana (GCM) fazia o patrulhamento na área, apenas Maiara estava pichando o muro com os dizeres “Corruptos, as mãos tb Goz”.Ela também havia desenhado um coração com uma chave.

A estudante foi presa em flagrante e encaminhada para o 8º Distrito Policial (Brás), na madrugada deste sábado, por volta das 3h30. Os outros quatro jovens, que estavam com ela, responderam apenas como testemunhas e foram liberados. Maiara foi liberada após assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registro de ocorrência tipificada como infração de menor potencial ofensivo. Ela irá responder a Justiça sobre a infração cometida.

Lei Municipal de São PauloNo dia 21 de fevereiro de 2017, o prefeito paulistano João Doria (PSDB publicou no Diário Oficial a sanção da lei antipichação com veto a um parágrafo que previa a aplicação da multa de R$ 5 mil para cada edificação ou equipamento público pichado. O veto do prefeito impede, por exemplo, que o pichador receba mais de uma multa, caso ele seja flagrado pichando mais de um muro ou placas e lixeiras. Os demais artigos e parágrafos do projeto foram mantidos por João Doria, como a multa de R$ 10 mil para pichação de monumentos ou bens tombados e de R$ 5 mil para o comerciante que vender tinta spray a menores de 18 anos. A lei também prevê punição a grafites que sejam feitos sem autorização prévia.