Estudante ganha R$ 20 mil em prêmio do Nota Salvador

Programa já distribuiu R$ 8 milhões de prêmios em 3 anos

A estudante Nadja Elen Oliveira, 20 anos, ainda estava atordoada na manhã desta sexta-feira (3) quando recebeu o prêmio de R$ 20 mil das mãos do prefeito ACM Neto. “É um muito dinheiro para uma estudante, né? Ainda não sei o que vou fazer com ele”. Participante do programa Programa Nota Salvador desde 2015, nunca dava sorte com os sorteios e arrecada somente quantias de R$10 a R$20. “É muito gratificante começar o ano com essa quantia e também um incentivo para pedir a nota”. 

Nos três anos do programa Nota Salvador, que devolve ao contribuinte 30% do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) arrecadado, já foram distribuídos R$ 8 milhões em prêmios. Todo mês são sorteados R$ 215 mil, distribuídos em quantias que variam de R$ 10 a R$ 20 mil. São 15.613 bilhetes de contribuintes agraciados, sendo que quinze mil recebem o valor de R$10 e 613 com os valores restantes (R$ 1.000, R$ 100, R$ 20 e R$ 10). 

O prefeito ACM Neto fez a entrega simbólica dos prêmios de R$5 mil,  R$10 mil e R$20 mil dos agraciados nos sorteios 35 e 36, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016. Três milhões de bilhetes estavam concorrendo às bonificações que variam de R$10 a $ 20 mil. O engenheiro Emanuel Rios, 42, saiu correndo do trabalho para receber o prêmio de R$10 mil. Ele ficou surpreso com o prêmio e ainda não decidiu o que fazer com o montante. “Só sei que eu vou torrar. Esse dinheiro não estava no meu orçamento, então acho que vou pegar para fazer uma viagem com a família no Carnaval”. Emanuel participa do programa desde que a Prefeitura lançou o Nota Salvador, mas nunca tinha ganhado uma quantia tão alta. “Eu só recebia a devolução do ISS e chego a juntar cerca de R$ 110 reais num ano com isso”. Participação Para concorrer aos prêmios do Nota Salvador é preciso se cadastrar no site do programa e pedir que o comerciante coloque o CPF ou CNPJ do consumidor na nota fiscal. Quem participa da iniciativa recebe de volta 30% do ISS arrecadado e concorre aos sorteios. Os créditos do imposto podem ser convertidos em pagamento do IPTU, em depósitos na conta-corrente (o valor mínimo é de R$ 25), créditos de telefone ou créditos no Salvador Card. O dinheiro ainda pode ser revertido em doações para entidades filantrópicas.O cidadão participa dos sorteios toda vez que pede a nota com o número do CPF. A cada nota é gerado um bilhete e a cada R$20 em notas é gerado um bilhete extra. Os créditos e premiações são válidos por 15 meses e podem ser verificados e podem ser resgatados no site do programa. A exceção é quando a pessoa recebe os prêmios de maior valor (R$ 20mil, R$ 10 mil, R$ 5 mil), em que a Prefeitura comunica o premiado por email ou por telefone e os valores devem ser resgatados pessoalmente pelo contribuinte. 

Se esses benefícios não forem resgatados no prazo, o dinheiro volta para os cofres públicos municipais. Atualmente 300 mil pessoas estão cadastradas no Nota Salvador. 

Sortudos

O estudante de medicina Almiro Lopes, 23, é a prova viva de que a sorte pode bater na mesma porta duas vezes. No ano de 2014, ele ganhou o prêmio de R$ 20 mil da Nota Salvador em dois meses subsequentes. "Foi uma surpresa. Ganhar uma vez já é difícil, ganhar duas vezes então..." Nos corredores da faculdade particular em que estuda ele ficou conhecido como "sortudo" e quase virou uma celebridade local. 

O dinheiro que ele ganhou no sorteio foi usado para trocar de carro e o restante foi para investir nos estudos. E foi justamente o seu curso que lhe permitiu ser premiado. A mensalidade da instituição onde estuda custava, na época, pouco mais que R$ 5 mil e foram os boletos que quitava através do financiamento do FIES que lhe deram a sorte grande. "Foi bom porque quando eu terminar o curso eu vou ter que pagar o empréstimo".Principal impostoO secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, destacou a importância do ISS na arrecadação tributária do município. O imposto representa 15% da receita corrente total e 43% da arrecadação tributária. “Cada cidadão ao exigir a nota está contribuindo com a receita mais importante que o município para obras e serviços para a cidade”. Ele ressaltou que ao pedir a nota o cidadão não está pedindo o favor, mas sim fazendo o comerciante cumprir a sua obrigação. O secretário pontuou que num momento de crise o aumento das arrecadação tributária é fundamental para a saúde financeira da prefeitura. “Aqui em Salvador, o prefeito não está onerando o cidadão com novos impostos ou com aumento da alíquota. E esse aumento da arrecadação sem aumentar imposto é a coisa mais sadia que uma administração pode ter porque vem mais recursos sem onerar o contribuinte”.  ACM Neto destacou a importância do pagamento de impostos e que a Nota Salvador faz parte de um conjunto de medidas adotadas em 2013, para garantir a saúde fiscal da cidade, aumentar a arrecadação e diminuir os índices de sonegação da cidade “Nós todos somos corresponsáveis pela transformação da cidade”. Crise O prefeito ainda ressaltou que Salvador é uma das cidades com melhor situação fiscal do país, que paga os fornecedores em dia e tem dado continuidade aos investimentos.  “Foi isso que nos permitiu em tempos de crise sentar junto ao governo federal, aos órgãos de financiamento, e mostrar que a cidade tem capacidade de endividamento e principalmente capacidade de pagamento”.

Através desses convênios é que foi arrecadado dinheiro com o BNDES para construir o BRT e buscar junto ao BID 105 milhões de dólares para a requalificação de equipamentos turísticos no bairro do Comércio, a exemplo do Mercado Modelo.