Ex-prefeito investigado pela PF nega desvio de recursos em cidade baiana

O ex-prefeito de Itambé, no Sudoeste da Bahia, Ivan Fernandes Couto Moreira, alvo na última quinta-feira (30) de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) de combate a desvio de verba do extinto Ministério da Integração Nacional, negou nesta sexta ter cometido irregularidades na sua gestão (2013 a 2016).

Um comunicado da Polícia Federal aponta que, entre 2014 e 2015, agentes públicos, incluindo o ex-gestor, e a empresa JE Construções, sediada em Itambé, criaram uma suposta organização criminosa para realização de contratos públicos, “dos quais R$1.270.411,42 teriam sido desviados ou utilizados de forma indevida”.

As verbas foram repassadas por meio do Convênio nº 723066/2009, firmado pela prefeitura com o Ministério, no valor de R$ 306 mil, para obras de calçamento.

A PF diz que o suposto desvio ocorreu por meio de superfaturamento de notas fiscais, mas não informou se houve liberação a mais de recursos para se chegar ao montante desviado. Afirma ainda que houve direcionamento na licitação.

No Portal da Transparência do Governo Federal não constam mais liberações de verba que o previsto, relativas convênio citado. Procurada pelo CORREIO, a PF informou que não iria dar entrevistas sobre o assunto.

“A PF insinua que estamos cometendo irregularidades, as perguntas ontem no meu depoimento foram todas para me incriminar, mas a verdade é que não houve desvio algum, nunca direcionei licitação pra empresa alguma”, afirmou Ivan Moreira.

Verba em caixa Segundo o ex-gestor, quando ele assumiu a prefeitura havia ainda em caixa mais R$ 156.060 para ser gasto com a obra, da licitação realizada em 2011, na gestão do ex-prefeito Moacyr Andrade, que gastou R$ 149.940. “Essa verba restante foi toda aplicada na obra”, disse Moreira.

Mas segundo as investigações da PF, para execução do convênio com o Governo Federal, a prefeitura realizou duas licitações, uma vez que a primeira, ocorrida em 2011, teve o contrato rescindido.

A rescisão ocorreu porque a empresa contratada, a Schifino Consultoria e Empreendimentos LTDA, atualmente inativa e em nome de Marly Helena Schifino e Salomão Schifino Moretti Vieira, abandonou a obra.

No segundo certame, por meio de Carta Convite em 2014, ocorreu simulação de concorrência, afirma a PF. A contratada em 2014 foi a empresa JE Construções, pertencente a Jair Teixeira da Silva Eireli, não localizado para comentar o caso.

Ainda segundo as investigações, a empresa agiu em “conluio com o Poder Público e venceu obras de calçamento da cidade, desviando recursos públicos, sem concluí-las ou executando-as parcialmente”. Ivan Moreira negou que isso tenha ocorrido.

O ex-gestor que disse nunca ter se envolvido em licitação e desconhece a informação da PF de que “na execução do contrato, as planilhas de medição e notas fiscais eram preenchidas por um servidor da prefeitura, que superfaturava os valores”.

“Se isso ocorria, não era do meu conhecimento. Um prefeito não tem como saber tudo do que se passa numa prefeitura. O que sei é que não me envolvi com nada de irregular e vou provar isso na Justiça”, afirmou.

A Prefeitura de Itambé, atualmente, está sob a gestão do prefeito Eduardo Gama (MDB), que informou que não iria comentar o caso. Além do ex-prefeito Ivan Moreira, o ex-secretário Gerdal Santos Silva foi alvo da operação.

Santos foi ouvido em sua residência, em Itambé, porque está com problemas de saúde e impossibilitado de se locomover, devido a um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido recentemente.

Redução de patrimônio Nas eleições de 2016, quando foi derrotado pelo atual gestor, o ex-prefeito Ivan Moreira havia registrado patrimônio de R$ 2,03 milhões, sendo que quatro anos antes, nas eleições de 2012, o patrimônio dele era de R$ 5,3 milhões, a maioria em fazendas e um imóvel em Salvador, conforme a Justiça Eleitoral.

Nesta sexta-feira, ele disse ao CORREIO que a redução do patrimônio se deu porque ele achou que não precisava, nas eleições de 2016, declarar bens que estão também em nome de outras pessoas – mas ele já tinha feito isso na declaração de 2012.

“Há imóveis que são de herdeiros e estão em meu nome e em nome de outras pessoas, familiares meus, daí achei que não precisava declarar. Omiti bens porque não estavam em meu nome, mas não tenho esse déficit na mão”, ele disse.

Na Justiça Eleitoral, o ex-gestor se declarou como pecuarista, mas ao CORREIO afirmou que “não tenho uma cabeça de gado”. “O que faço é alugar minhas terras para pastagens, mas não tenho nem uma galinha. Nem carro eu tenho, estou  aposentado como pião ]trabalhador rural]”, completou Moreira, que tem 77 anos.

Durante a gestão em Itambé, Ivan Moreira teve duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2014 e 2015, devido a irregularidades diversas, como excesso de gasto com pessoal, que chegou a 71,64%, quando o limite é de 54%, e má aplicação de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele disse que não pensa mais em voltar à política.