Excesso de luz provocado pelo crescimento de Praia do Forte pode afetar tartarugas

Há quatro denúncias no MP que citam ocupação de área de preservação e iluminação danosa; durante a pandemia, houve 'boom' imobiliário

Todas as vezes que alguma marca de braçadeira deixada na areia indica para o lado urbano de Praia do Forte, biólogos que trabalham com tartarugas marinhas têm uma hipótese quase sempre confirmada depois: atraídas por luzes artificiais, mais potentes que o banho de lua sobre o mar, as tartaruguinhas ficaram desorientadas. Basta traçar uma reta no chão, seguindo os rastros na areia, e está feito. No fim da ponta, encontrarão fontes de luz.

Na última temporada de desova, entre setembro e março, houve registro de tartarugas fisgadas pelo refletor de uma pousada, à noite, quando a areia está mais fria e elas vão até o mar, guiadas pela lua. Outra fonte de iluminação pode desorientá-las. A tempo, biólogos as devolveram ao habitat natural. A história das tartaruguinhas desorientadas é simbólica porque remete à luz, um símbolo de urbanização que avança em Praia do Forte, em Mata de São João. Por isso, sintetiza também um dos principais desafios atuais da comunidade litorânea, compartilhado por incontáveis outras ao redor do mundo: a convivência entre o natural e o urbano.

Somente durante a pandemia, três empreendimentos imobiliários foram lançados em Praia do Forte. Somados a outros terrenos, 900 lotes, com preço médio de R$ 1,5 milhão cada, ficaram disponíveis para venda, calculou um corretor para a reportagem. As áreas preferidas de quem chega, claro, estão em frente ao mar, por sua vez a casa das tartarugas marinhas, próximas a restingas. A preocupação de ambientalistas é que haja simetria entre as novas luzes ligadas e as vidas marinhas e o meio ambiente. 

Desde 2014, localizamos quatro denúncias levadas ao Ministério Público do Estado relacionadas, no entanto, à falta dessa simetria. A primeira falava da supressão de áreas de proteção por condomínios, na Praia do Forte. A segunda, em 2018, voltou a citar ocupações ilegais. Em 2020, a terceira denúncia trazia a substituição de áreas de preservação por “barro e grama”, em volta a uma casa num condomínio.

Essa queixa chegou, um mês antes, à Delegacia de Praia do Forte, onde, às 16h32 do dia 27 de fevereiro, um morador narrou a chegada de uma caçamba de areia descarregada numa área proibida. 

A última denúncia no MP foi registrada anonimamente no dia 8 de março de 2021. Mais uma vez, alertava sobre a supressão irregular de restingas e destacava, dessa vez, a “iluminação clandestina privada, adjacentes a áreas de desovas de tartarugas”. O órgão não informou o andamento das denúncias, pois na última semana, informou, as restrições da pandemia afetaram o funcionamento da repartição e alguns dos anexos não estão digitalizados. Ocupação em frente a um bolsão de desova de tartarugas Os últimos cinco anos, mostram as denúncias no MP, representam a tentativa de conciliação entre o cuidado com a natureza e a expansão da Praia do Forte. O período não é escolhido ao acaso. Desde então, a ocupação na Praia do Forte cresceu. Um dos novos condomínios começou a ser instalado, em 2013, bem em frente ao maior bolsão de desova da região, na chamada enseada do Papa Gente, e já possui dezenas de unidades construídas.

Na vizinhança, 50 ninhos são postos por temporada. Como de cada ninho nascem até 70 filhotes, até quatro mil filhotes podem ser afetados se não houver planejamento.  À noite, tartarugas se guiam pela lua  (Foto: Divulgação/ICMBio) Entre 2014 e 2015, houve 68 desovas nessa área. Nas três temporadas seguintes, o número caiu para 44, e voltou a crescer entre 2018 e 2019, quando aconteceram 60 desovas. Os números constam num levantamento acessado pelo CORREIO, mas ainda não podem atestar efeito de causa e consequência, pois as tartarugas só atingem a maturidade para se reproduzir entre os 20 e 30 anos.

Quando nascem, as tartaruguinhas possuem um magnetismo chamado “frenesi energético”. É a incidência da lua sobre o espelho d’água que as guiam o mar.  Qualquer outra fonte de luminosidade artificial pode afastá-las do destino. Se isso ocorrer, a morte, por exaustão, secura ou predação, é uma das consequências. A incidência de luz artificial nas praias, reflexo da expansão pelos litorais, não prejudica só as vidas que nascem. As fêmeas podem deixar de desovar filhotes sob a areia se a praia estiver iluminada inadequadamente.

O litoral norte da Bahia é a principal área de desova do Atlântico Sul e a Praia do Forte a maior delas, sobretudo de tartarugas cabeçudas e de pente, na América Latina. Desde 1995, toda aquela região compõe uma Área de Proteção Ambiental. Em Praia do Forte, a APA destaca a necessidade de proteção das tartarugas, dos recifes de corais, da restinga e da Mata Atlântica.

Quando a APA foi criada, dois dos maiores conflitos mapeados eram a ocupação desordenada e os turismos predatórios. Pouco mudou 26 anos depois. 

Praia do Forte não pode virar Itapuã   Em 1982, depois de um levantamento que identificou as praias brasileiras que recebiam visitas de tartarugas marinhas, o Projeto Tamar chegou a Praia do Forte, para criar ações de monitoramento e proteção dos animais. Desde então, o perfil dos moradores e visitantes mudou. Antes, os pescadores eram exímios conhecedores das tartarugas.“Hoje, temos uma nova turma chegando que não sabe muito sobre tartarugas. Às vezes, é mais básico: desliga a luz”, diferencia Paulo Lara, coordenador do Projeto Tamar, que não realiza fiscalização ou multa.Uma lâmpada em uma praia de desova pode ser o suficiente para desviar e matar filhotes, os mais afetados pela chamada foto poluição. Mas, não é apenas a incidência direta de luzes sobre o mar que afetam as tartarugas. O coletivo importa. As luzes do ambiente urbano também são jogadas para o céu, que reflete a luminosidade, e se somam ao problema da luz direta sobre a praia.

Hoje, em Praia do Forte, há 38 restaurantes, 41 bares, lanchonetes e barracas de praia, 31 pousadas, 2000 lojas, 31 pousadas e hotéis e 153 empresas de serviço, calcula a Prefeitura de Mata de São João. Enquanto isso, há até mil desovas anuais nos 14 quilômetros de orla, bem superior às desovas que ocorrem por toda a extensão do litoral baiano.  “A convivência é possível, nós usamos a praia de dia e a tartaruga de noite”, reforça Paulo.Trocas de lâmpadas, das brancas para amarelas, e redirecionamento da luz para fora do alcance da praia já podem poupar os filhotes e as fêmeas em desova. 

O receio de biólogos e moradores de Praia do Forte envolvidos com a pauta ambiental é que a questão não seja tratada a tempo e “Praia do Forte vire um condomínio Villas”, bairro de Lauro de Freitas, onde há condomínios de casas quase coladas à areia da praia que costumava receber desovar.“Se esse desenvolvimento transformar Praia do Forte em uma Itapuã da vida, teremos um problema”, acrescenta Paulo. O bairro de Itapuã é um dos monitorados pela fundação e onde a urbanização afastou tartarugas marinhas. Em 2018, biólogos comemoraram porque, depois de 30 anos, tartarugas marinhas tinham desovado em praias do perímetro urbano de Salvador, como no bairro. Em junho do ano passado, sem o frenesi habitual do Porto da Barra, houve desova na praia, depois de 20 anos.

Desde 1995, existe uma lei que proíbe fontes de iluminação superior a zero lux - medida de intensidade de luz -, no Litoral Norte, pelo impacto na vida de tartarugas marinhas. Mas, isso nem sempre impede as luzes de brilhar.

A preservação de áreas de restingas também é fundamental para as tartarugas, ano após ano, e manter o ecossistema em si. Contíguas ao mar, a restinga, essa vegetação que se vê sobre a areia, projeta moitas que protegem as tartarugas de fontes de luz externas. Nas quatro denúncias movidas no MP, há menção a supressão inadequada de restinga

As construções em Praia do Forte precisam ter o projeto de iluminação aprovados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação, o Centro Tamar. A supressão da restinga também passa por análise antes da aprovação. Todas as casas precisam ter um afastamento de, pelo menos, 85 metros da areia, segundo a legislação vigente em Mata de São João, 25 metros a mais que na lei estadual.  Os condomínios costumam seguir as regras, até porque, caso contrário, podem ter dificuldade para ter seus projetos aprovados. 

O problema são os “novos projetos”, tocados pelos moradores depois de receberam os lotes e construírem ou reformarem as casas. A Siroval, que construiu o condomínio que comporta seis empreendimentos imobiliários paralelos a áreas de concentração de desova, afirma, por exemplo, que todas as regulamentações foram respeitadas na construção do local. E que, na compra, os condôminos são informados sobre as restrições ambientais a ser cumpridas. Mas, depois disso, não há vínculo de administração, repassada aos moradores.

O ICMBio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídrico (Inema), todos envolvidos no processo de liberação, fiscalização e, se necessário, multas por infrações ambientais foram contatados desde a última segunda-feira, mas não responderam até o fechamento da reportagem.

A secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da cidade, Yuka Fujiki, afirma que o município tem um plano diretor que respeita as características locais e a preservação. Bióloga, ela frisa que o município recebe denúncias e emite multas, se ficarem comprovadas zonas de iluminação irregular e supressão de restinga ilegalmente. A reportagem perguntou quantas queixas foram recebidas, mas não obteve resposta. “É importante para a gente, porque não conseguimos estar em todos os lugares. Se houver alguma denúncia, a gente vai apurar. O próprio condomínio faz todo projeto de acordo com o que o Icmbio disponibiliza”.Dez anos depois, como consta na lei, o plano diretor deve passar por uma revisão neste ano. A Praia do Forte é apenas uma das três regiões de Mata de São João, a sede, o litoral e as zonas rurais, e esse é um dos desafios de pensar a urbanização e elaborar o novo plano, opina Fuiki.

Em Mata de São João, moram 47,1 mil pessoas, estima o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Delas, de 3,5 e 4 mil vivem em Praia do Forte, onde também há distinções que precisam coexistir não só entre as pessoas, mas com o ambiente diverso ao redor. Avanço urbano em Praia do Forte começou na década de 70 A Praia do Forte faz parte da história do Brasil desde a invasão do império português. Nos arredores do litoral, Garcia D’Ávila foi o primeiro português a morar na região, no Castelo Garcia D’Ávila. O vilarejo se desenvolveu turisticamente depois da chegada, na década de 1970, de Klaus Peters, empresário alemão. A pauta do turismo ecológico era levantada por Peters, que dá nome a um parque de preservação onde, na entrada, há uma placa com a frase “Usufruir sem destruir”.

O alemão fundou, em 1985, o Praia do Forte Ecoresort, que passou a se chamar Tivoli em 2006, depois de comprado pela rede portuguesa Tivoli. Na década anterior, Mata de São João passa a se ligar a Salvador pela ampliação de Rodovia BA-099 e um novo momento turístico surge. A implantação do Tamar também atrai interessados no turismo ecológico. Aos poucos, o ambiente começa a alternar entre o luxo das novas hospedarias e condomínios com a simplicidade dos nativos. Praia do Forte é reduto de lojas de grife e hotéis de luxo (Foto: Divulgação/Turisforte) Vizinhos a lojas de grifes, moradores criam universos particulares “onde acontece a vida cotidiana, conformada por construções mais simples, diferentes dos padrões de luxo”, escreveram as professoras e urbanistas Marcia Couto Mello, Ariadne Moradores, Ana Almeida, e a arquiteta Joanna Milanez, num artigo sobre o local. 

Durante a pandemia, as reduções das taxas de juros e a possibilidade do trabalho remoto provocaram um novo boom imobiliário em Praia do Forte. Segundo a Ademi, no ano passado, houve um aumento de 52% na comercialização de imóveis na região. Uma casa com vista ao mar chega a custar R$ 10 milhões. 

Os principais compradores são profissionais liberais de Salvador, Feira de Santana, e de São Paulo, que fizeram da Praia do Forte “uma opção de praia”, atraídos pela convivência entre simplicidade e luxo, perfila Geraldo Marques, corretor de imóveis. Se a infância foi sinônimo de Ilha de Itaparica, a vida adulta está para a Praia do Forte. 

O “natural”, conta Geraldo, “é um conceito” considerado por quem compra casas ou visita Praia do Forte. Agora, no entanto, outro “conceito” aparece em voga. Os novos empreendimentos levaram até lá algo que ele chama de “padrão Alphaville”, símbolo de luxo em Salvador, com uma arquitetura mais clean e arrojada. “As pessoas”, Geraldo diz, “saíram um pouco do rústico para um padrão mais diferenciado”.