Facebook cumpre decisão de Moraes e bloqueia contas de bolsonaristas

Empresa diz que vai recorrer da ordem de bloquear perfis no exterior

O Facebook divulgou, neste sábado (1º), que pretende fazer um bloqueio global de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social, cumprindo a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mores.

Em nota, a empresa também afirmou que pretende recorrer da decisão de Moraes ao próprio STF.

Twitter Na quinta-feira (30), apoiadores do presidente já haviam sido suspensos também do Twitter na versão internacional da plataforma. A determinação também foi de Alexandre de Moraes, que tinha ordenado que as contas saíssem do ar no Brasil na semana anterior.

As novas decisões ocorrem porque os influenciadores mudaram as configurações de localização e continuaram a publicar mensagens sem embargos.

Diante da estratégia, o ministro voltou a intimar a plataforma pedindo o cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

“O Twitter continua permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP do Brasil, desde que o nome do país configurado na conta do usuário seja diferente de “Brasil”, por exemplo, “Estados Unidos”. Por isto, qualquer pessoa pode efetuar uma alteração simples em seu perfil do Twitter e continuar acessando livremente os perfis que deveriam estar bloqueados”, diz um trecho do laudo pericial que embasou a nova intimação.

O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades, e se estendeu também ao Facebook e Instagram. A medida foi justificada pela necessidade de “interromper discursos criminosos de ódio” e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.

As plataformas, no entanto, demoraram dois meses para cumprir a ordem e o fizeram somente após intimação na última sexta, 24. Como os bloqueios ficaram restritos a território nacional, o ministro voltou a cobrar as empresas.