Festa paredão com mais de 500 pessoas é encerrada no final de semana em Salvador

De 21 a 23 de maio, foram 9 aglomerações dispersadas e 27 aparelhos de som apreendidos na capital

Uma festa paredão que reunia mais de 500 pessoas foi dispersada no último domingo (23), na região do Lobato, em Salvador. De acordo com a subcoordenadora de fiscalização sonora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Márcia Cardim, dois veículos com equipamento de som foram apreendidos e um dos proprietários fugiu com a chegada da equipe de fiscalização. Na festa, foi registrado uso de bebida alcoólica e descumprimento das regras de distanciamento e uso de máscaras. 

O número não para por aí. Também no domingo, outra aglomeração foi registrada na localidade do Boiadeiro, na Suburbana. “Apreendemos o som de três veículos e muita gente foi dispersada. A maioria das pessoas, quando chegamos nesses locais, não está usando máscara e há um nítido consumo excessivo de bebidas alcoólicas”, acrescenta a subcoordenadora. 

Neste final de semana (de 21 a 23 de maio), em Salvador, foram registradas 746 denúncias de poluição sonora. Foram 126 fiscalizações em 86 bairros diferentes. Na Operação Sílere, da Sedur, 27 aparelhos de som foram apreendidos e 9 aglomerações foram dispersadas.

Os sons foram apreendidos no Cabula, Mata Escura, Imbuí, Canabrava, Boa Vista do Lobato e Lobato. Os bairros mais denunciados no final de semana foram: São Marcos, Liberdade, Paripe e Fazenda Grande do Retiro.

Na Força-Tarefa da Sedur, as nove aglomerações dispersadas aconteceram em um bar na Praia do Flamengo, em um posto de combustível em Stella Maris e sete delas ocorreram em ruas. Duas em São Cristóvão e uma na Barra, outra no Garcia, mais uma no Cabula VI, outra na Mata Escura e também uma no Lobato. 

Resistência ao cumprimento das regras

Márcia ainda fala sobre a reação dos participantes das festas à chegada da equipe da Sedur.“As pessoas saem correndo mesmo e só algumas ficam ao redor e aí a polícia conclui a dispersão. Mas a receptividade é complicada, muitas vezes as pessoas não aceitam. A gente chega para conversar com o infrator e existe muita resistência por parte deles, inclusive até no uso de máscara. A gente só mantém diálogo com o infrator após a colocação da máscara e, muitos deles nem têm uma consigo. Vemos que, de fato, as pessoas estão descomprometidas”, pontua. De acordo com a subcoordenadora, a flexibilização de medidas restritivas tem ligação direta com a ocorrência das festas do tipo paredão e descumprimento das regras, de uma forma geral. “Pela nossa experiência desde o ano passado, quando há uma flexibilização das medidas restritivas, as pessoas, já saturadas, acabam extrapolando. Em 2020, nesse mesmo período, tivemos uma quantidade grande de denúncias”, afirma a subcoordenadora.

O coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, também fala da falta de conscientização por parte das pessoas que participam das aglomerações e do aumento de registros desses casos. “Percebemos um aumento. As pessoas estão desacreditadas da doença, parece que se acostumaram com a situação e estão menos temerosas. E, justamente, o que temos visto é que a doença está cada vez mais afetando os jovens, que são o público dessas aglomerações”, coloca.

Vale ressaltar que as aglomerações não acontecem somente em bairros periféricos. Neste final de semana, uma ocorrência foi registrada na Barra e outra no Garcia, bairros nobres de Salvador. Freitas explica a configuração das ocorrências nessas localidades. “Geralmente, as aglomerações nesses locais acontecem nas ruas, em torno dos bares e restaurantes”.  “O Garcia tem já uma tradição de aglomeração na rua. Lá, o pessoal fica em torno da praça se reunindo, com música e bebida alcoólica. Na Barra, as pessoas levam o cooler ou isopor para a rua e se reúnem, provocando aglomerações. A Pituba e Itapuã também têm essa característica de aglomeração na rua, em torno dos bares. As pessoas se aproveitam também do fechamento dos bares, após o horário limite, para continuar os encontros na rua, ao invés de retornarem para casa”, conclui. Ação e reação

Do início de 2021 até o dia 23 de maio, a Sedur recebeu 12.125 denúncias de poluição sonora, realizou 4.158 vistorias e apreendeu 449 equipamentos. Os bairros mais denunciados nesse período foram: Itapuã, Paripe, Pernambués e Liberdade. (Confira as listas no final da reportagem).

Diante da nova crescente nos casos de covid-19 e do avanço dos governos estadual e municipal em relação às medidas restritivas, a Sedur informou que irá intensificar as operações de fiscalização e empregar um maior efetivo nas ruas. 

Para denunciar aglomerações, festas e paredões, o canal da prefeitura é o Disque 156. Também é possível denunciar pelo 190, diretamente com a Polícia Militar.  

A penalidade dos crimes referentes à poluição sonora podem variar de R$ 1.068 a R$ 168 mil. Se a pessoa cometer o crime mais de uma vez, pagará o dobro da primeira multa. Além da multa, a pessoa é conduzida à delegacia por desrespeitar “o sossego e ordem pública” e por “crime ambiental”, e responderá criminalmente.

Paredões na Bahia

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), mais de 1,3 mil festas e paredões foram encerradas em apenas três meses no território baiano pela Polícia Militar (confira aqui a reportagem). De 19 de fevereiro até 15 de maio, foram exatamente 1.329 eventos desse tipo finalizados.  

Na noite de sábado (22), em Ilhéus, agentes do setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Ilhéus, efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) e guarnições da Polícia Militar encerraram uma festa no estilo paredão na localidade conhecida como Prainha, litoral norte da cidade. A informação é da prefeitura de Ilhéus. 

Outra festa paredão também aconteceu na sexta (21), no Morro de Pernambuco, e cerca de 200 pessoas sem máscara foram dispersadas dos locais, após descumprirem as normas de prevenção à covid-19 estabelecidas no município, com toque de recolher e proibição de eventos que envolvam aglomeração. 

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) ressalta que o momento é de alerta, visto que a taxa de ocupação de leitos de UTI na região voltou a apresentar curva crescente, bem como o número de casos confirmados.

Em Feira de Santana, mais aglomeração. Somente neste fim de semana, foram 12 festas encerradas pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), com 23 carros de som apreendidos – sendo três paredões. Três bares foram interditados, um deles com mais de 500 pessoas."Estamos diante de um novo pico de aumento, que não está acontecendo somente em Feira de Santana, mas também no estado da Bahia e em todo o Brasil. Esse tipo de comportamento é inadmissível", lamentou o prefeito Colbert Martins Filho, durante entrevista na segunda. O prefeito ainda destacou que todos os leitos de enfermaria e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), da rede pública e privada, incluindo a mais recém inaugurada unidade hospitalar Dr. Benício Cunha Cavalcante, em Feira de Santana, estão ocupados. 

Punição

Segundo informações do promotor de Justiça André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), passadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), os chamados paredões são práticas de contravenção penal de perturbação do sossego, prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, e, em casos mais graves, pode configurar crime de poluição sonora, previsto no artigo 54 da Lei 9.504/1997.  

No contexto de pandemia, os paredões, por gerar aglomerações, descumprem atos normativos de restrição, o que configura crime específico previsto no artigo 268 do Código Penal, de infração a determinações do poder público, destinadas a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. As penas variam de um mês a 1 ano de prisão. Podem praticar esse crime quem promove o evento e quem dele participa. 

Bebida alcoólica

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ao falar sobre as festas do tipo paredão, citou a possibilidade de fechar as fábricas de bebida alcoólica no estado. A declaração foi dada durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia.

"Vai chegar o momento de que nós teremos que proibir a comercialização de bebidas, chegará o dia que nós teremos que fechar fábricas de cerveja na Bahia", disse o secretário."Nesse final de semana, vocês devem ter visto, as fábricas de cerveja anunciaram que atingiram o pico histórico de vendas no Brasil, nesse final de semana, em plena pandemia, então é o motor por trás disso aí, ninguém faz um ‘reggae’ desse aí sem está movido a cerveja, que é a bebida mais bebida da Bahia", completou o chefe da pasta.A declaração causou polêmica nas redes sociais. Após a repercussão, Vilas-Boas publicou em seu Twitter uma retratação, negando a possibilidade de fechar as fábricas na Bahia. De acordo com ele, a declaração foi um "mero exercício de retórica". O governador Rui Costa também afirmou que as fábricas não serão fechadas. 

Risco de colapso

Enquanto as aglomerações são registradas, o risco de colapso na rede de saúde voltou a preocupar as autoridades. Com 83% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e 70% dos leitos clínicos adultos ocupados no estado, nesta segunda-feira (24), o governador Rui Costa e o prefeito Bruno Reis comentaram sobre o assunto em eventos virtuais diferentes.  

Nesta segunda, o governador Rui Costa pediu que a população respeite as medidas e se conscientize que usar máscara e fazer distanciamento social ainda é necessário. O gestor contou que pela primeira vez os números da pandemia estão subindo em todas as regiões do estado ao mesmo tempo.“Quando o crescimento ocorre aos poucos, em uma região por vez, é possível ir equilibrando [as ações de proteção]. Mas quando o aumento acontece de uma vez em todas as regiões, não há o que equilibrar e, portanto, a situação se torna mais grave. É preciso que as pessoas ajudem”, disse o governador. A preocupação tambéma tinge o prefeito de Salvador, Bruno Reis. O gestor afirmou que o número de pessoas que procuram as UPAs e precisam de leitos vem crescendo e demonstrou preocupação com a possibilidade de uma terceira onda de contaminação. Salvador tem 80% de ocupação de leitos de UTI adulto e 74% de leitos clínicos adultos. 

“Se os números crescerem a partir de agora na medida em que cresceram na primeira onda, dificilmente nós vamos evitar um colapso, porque tanto prefeitura como governo do estado já chegaram ao limite máximo de abertura de novos leitos. Não temos mais disponibilidade de locais, de equipamentos, de insumos e de equipes”, disse Bruno Reis.

Informações de poluição sonora – Sedur (01.01.2021 a 23.05.2021)Número de denúncias: 12.125 Vistorias realizadas: 4.158 Equipamentos apreendidos: 449 Bairros mais denunciados: Itapuã (375), Paripe (338), Pernambués (323) e Liberdade (309) Balanço Operação Sílere - Sedur (Final de semana – 21/05 a 23/05)Denúncias: 746 Vistorias realizadas: 126 Bairros vistorias: 86 Equipamentos apreendidos: 27 (Cabula, Mata Escura, Imbuí, Canabrava, Boa Vista do Lobato, Lobato)  Bairros mais denunciados no final de semana: São Marcos, Liberdade, Paripe e Fazenda Grande do Retiro. Balanço Força-tarefa - Sedur (Fiscalização de retomada do comércio, de 21/05 a 23/05)Vistorias: 4.529 Bairros vistoriados: 80 Interdições: 3 (Barra, Garcia e Ribeira - todas elas de bares) Aglomerações dispersadas: 9 (um bar em Praia do Flamengo; um posto de combustível, em Stella Maris; e 7, sendo duas em São Cristóvão e um nos bairros Barra,Garcia, Cabula VI, Mata Escura e Lobato) *Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro