Trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberão rendimento extra de 1,72% pelo lucro que o fundo obteve no ano passado.
Na média, o rendimento extra representa R$ 38 para cada uma das 258 milhões de contas. O dinheiro começa a ser depositado nesta terça-feira, 14, e todas as contas terão o recurso extra até o dia 31 de agosto. Devem ser beneficiadas 90,7 milhões de pessoas.
A remuneração extra é resultado da partilha do lucro do Fundo no ano passado. Segundo os gestores do FGTS, o resultado somou R$ 12,46 bilhões, sendo que R$ 6,23 bilhões serão divididos com os próprios trabalhadores.
Para calcular o valor que vai receber em sua conta do FGTS, o cotista precisa multiplicar o índice de 0,0172 ao saldo existente em 31 de dezembro de 2017. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, receberá R$ 17,20.
Esse é o segundo ano em que metade do lucro do FGTS é distribuído entre os trabalhadores e que o rendimento total fica acima da inflação.
Se levar em conta a atualização mensal já paga durante os meses do ano passado, as contas do Fundo tiveram remuneração total de 5,59% no acumulado de 2017. O porcentual, destaca a Caixa, foi praticamente o dobro da inflação oficial do período, de 2,95%.
Cotistas poderão consultar o valor recebido a partir de 31 de agosto no site da Caixa ou através do aplicativo para telefones celulares.
O FGTS investe em diversas operações financeiras, como títulos públicos, financiamento de projetos de infraestrutura e no Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), entre outras.
Saques para próteses
A partir de quarta-feira, 15, trabalhadores com deficiência poderão sacar recursos do FGTS para compra de órteses e próteses. A liberação do dinheiro só será feita em casos específicos previstos na Lei e com laudo médico.
A mudança permite, por exemplo, a compra de cadeiras de rodas, aparelho para ampliação sonora ou óculos para quem tem menos de 30% da capacidade visual.
Poderão sacar recursos trabalhadores com cotas do FGTS que tenham deficiência física ou sensorial definitiva ou temporária há pelo menos dois anos. A liberação de recursos será limitada ao valor da tabela do SUS para cada uma das próteses.
Serão usados parâmetros do chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência para estabelecer quem poderá ser beneficiado. A lei prevê o beneficio para quem tem perda auditiva de mais de 50 decibéis ou menos de 30% da visão, além das situações permanentes de amputação e paraplegia.
Não são elegíveis trabalhadores com capacidade visual superior a 30%, esquizofrenia ou problemas temporários, como uma fratura no pé. Dessa maneira, não podem ser adquiridas próteses dentárias, cateter ou prótese para esôfago.
Nos casos elegíveis, o médico deverá emitir um lado eletronicamente por um sistema da Caixa com detalhes, como o código de classificação da doença (CID), o tipo e o nível da deficiência e o código da prótese indicada. Com todos os documentos, o trabalhador poderá sacar o dinheiro previsto na tabela do SUS em qualquer agência da Caixa.
Consignado
Para tentar alavancar empréstimos consignados com garantia dos recursos do FGTS, a Caixa Econômica Federal desenvolveu um sistema que permitirá que bancos façam o bloqueio de até 10% da conta do FGTS do trabalhador que tomar crédito consignado com essa garantia.
O objetivo da iniciativa é dar mais segurança às instituições financeiras que não demonstraram apetite em oferecer esse tipo de crédito aos clientes.
O vice-presidente de fundos de governo e loterias da Caixa, Valter Nunes, explica que, nessa operação, o empregado oferece 10% do saldo do fundo e eventual multa como garantia do empréstimo. Em caso de demissão sem justa causa, o banco credor pode receber diretamente da Caixa as garantias dadas na operação.
