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Aziz suspendeu sessão para saber posição do STF sobre silêncio de depoente em CPI
Da Redação
Publicado em 13 de julho de 2021 às 14:45
- Atualizado há um ano
Após o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), suspender a sessão nesta terça-feira (13) para pedir um esclarecimento ao presidente do Supremo tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre o silêncio da diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, o chefe do Judiciário já se posicionou.
Por telefone, Fux afirmou aos senadores que a diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, não pode se recusar a responder perguntas que não a incriminem durante oitiva. As informações são do Correio Braziliense.
Ela presta depoimento como testemunha nesta terça-feira (13). No entanto, ao ser questionada, afirmou que por orientação da defesa se reserva no direito de permanecer calada, mesmo em questionamentos simples, como qual o vinculo empregatício dela com a Precisa.
A depoente conta com um habeas corpus concedido por Fux para que não seja obrigada a responder perguntas que podem ser usadas contra ela na Justiça por auto incriminação.
Um ofício enviado a Fux sobre os limites da decisão dele deve ser respondido à comissão ainda nesta terça-feira. Desta forma, os parlamentares terão resguardo jurídico para conduzir os próximos depoimentos, inclusive do presidente da Precisa, Francisco Maximiano, que deve depor nesta quarta-feira (14).
Ainda segundo o Correio Braziliense, na ligação, Luiz Fux esclareceu pontos importantes sobre o caso. No oficio assinado por Omar Aziz, presidente da CPI, questiona se Emanuela cometeu os crimes de desobediência ou falso testemunho.
Se a resposta for afirmativa, ela pode ser presa em flagrante, ou ter o caso encaminhado ao Ministério Público para medida legais. A Precisa é a empresa que intermediou a compra da vacina indiana covaxin, contrato que está sendo investigado por suspeitas de fraude.