General Heleno autoriza avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia

Atitude é inédita no Conselho de Defesa Nacional pelo menos nos últimos dez anos

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Augusto Heleno, autorizou sete projetos de exploração de ouro em uma região praticamente intocada da Amazônia. A atitude do Conselho de Defesa Nacional é inédita nos últimos dez anos.

De acordo com os dados públicos analisados pela Folha de S. Paulo, os projetos de exploração e mineração em faixas da fronteira, numa largura de 150 km, receberam o aval de Heleno, atribuição que lhe é concedida pelo cargo de ministro do GSI. 

Em 2021, o general autorizou e encaminhou para a Agência Nacional de Mineração (ANM) sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). Conhecido como ‘Cabeça do Cachorro’, a região conta com 23 etnias indígenas e se encontra no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.

O jornal analisou os extratos de mais de 2 mil atos de autorizações de pesquisa dadas pelo Conselho de Defesa Nacional para a faixa de fronteira nos últimos dez anos, constatando o ineditismo da decisão do general.

A Agência Nacional de Mineração, no entanto, não respondeu se já houve autorização para pesquisa de ouro na região da Cabeça do Cachorro antes. 

Os dados ainda revelam que, desde 2019, o ministro também concedeu 81 autorizações para mineração na região de fronteira da Amazônia. Só neste ano, já foram concedidas 45 liberações.

Seis dos sete projetos de exploração em São Gabriel da Cachoeira ocorrem em "terrenos da União", segundo os registros da ANM, contudo, os documentos não detalham que terrenos são esses. Além de terras indígenas, a região também compreende o Parque Nacional do Pico da Neblina.

Em nota, o GSI afirmou que há atos de assentimento - autorizações de pesquisa ou exploração - em toda a região amazônica, voltados para "diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas". Os processos são instruídos pela ANM, segundo o GSI.

Já a ANM, por sua vez, disse que “não aprovará o requerimento de qualquer título minerário se este incidir em área onerada ou em área com qualquer outro bloqueio legal, a exemplo de terras indígenas ou unidades de conservação de proteção integral.”