Governo autoriza desapropriação de áreas para construção da Ponte Salvador-Itaparica

Há previsão de pagamento de indenização

O governador Rui Costa decretou que terrenos em Salvador e Vera Cruz fossem desapropriados para a construção da Ponte Salvador-Itaparica. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado.

O decreto prevê ainda o pagamento de idenizações e autoriza que a concessionária a Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A realize “os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência”. As áreas desapropriadas servirão para abrigar obras de ampliação e reestruturação viária, além de construir os acessos à ponte.

O decreto está assinado por Rui Cpsta e pelos secretários Marcus Cavalcanti (Infraestrutura) e Carlos Mello (Casa Civil). 

A ponte A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

O Governo do Estado já depositou R$ 250 milhões no Fundo Garantidor para construção da Ponte Salvador-Itaparica. O depósito integra o compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, do equipamento, através de Parceria Público-Privada (PPP). 

O Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica é destinado aos contratos para a execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura. O governo baiano investirá R$ 750 milhões no fundo, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões.

A construção será feita pelo consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). De acordo com o Governo do Estado, a previsão é que as obras comecem no final de 2021 e tenha duração de quatro anos. A previsão é que as obras gerem até oito mil empregos.

A ponte contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos 30 anos.

Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no início da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, a previsão é que a ponte beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia.