Governo Bolsonaro tira violência policial da lista de violações dos direitos humanos

brasil
12.06.2020, 10:07:27
Atualizado: 12.06.2020, 10:12:41
(Foto: Betinho Casas Novas/Estadão Conteúdo)

Governo Bolsonaro tira violência policial da lista de violações dos direitos humanos

Gestão justificou dizendo que 'há inconsistência nos dados coletados'

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Dados de violência policial foram excluídos do relatório anual dos direitos humanos, o Disque Direitos Humanos, referente a 2019. O Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, responsável pela divulgação, disse que a mudança ocorreu pois "há inconsistência nos dados coletados". As informações são da Folha de S. Paulo.

O relatório é considerado um dos principais termômetros sobre a violação dos direitos humanos disponíveis no país. Por isso, os números poderiam ajudar a entender como se comportaram as forças de segurança — em especial as polícias militares — no primeiro ano da gestão Bolsonaro, que possui diversas declarações defendendo que policiais ajam de maneira mais agressiva.

O relatório é produzido com base em denúncias feitas ao Disque 100, canal criado em 1997, desde 2003 sob a responsabilidade de governo federal, para atender os relatos de violação de direitos humanos no país. Ele inclui violência de qualquer ordem, como a praticada contra crianças, adolescentes e idosos — e, até então, violência policial.

“O serviço pode ser considerado como ‘pronto-socorro’ dos direitos humanos, pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante”, diz nota explicativa do governo em 2018, no aniversário de 15 anos do serviço sob o guarda-chuva federal.

Nos documentos mais recentes, o indicador vinha tendo aumento constante. Em 2016, as denúncias chegaram a 1.009 casos, no seguinte passou para 1.319 (alta de 30,7%), já em 2018 as queixas chegaram a 1.637—um acréscimo de 24%.

O relatório tem, por outro lado, dados de violações de direitos humanos cometidas em delegacias (administradas, por regra, por policiais civis).

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