O governo federal editou uma portaria que vai permitir a reabertura do espaço aéreo do Brasil a estrangeiros. A decisão já vale a partir desta quarta-feira (29), quando o país atingiu a marca de 90 mil mortes pela covid-19.

As informações são do canal fechado CNN Brasil, que teve acesso à minuta da portaria que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A portaria abre o espaço aéreo, mas permanecem as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário, no momento em que o país é criticado pelo enfrentamento à pandemia que o coloca em segundo lugar no número de mortes no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e o atual líder em mortes diárias com média acima de 1.000 óbitos.

"O passageiro estrangeiro que estiver em visita ao país para estada de até 90 dias deve apresentar um comprovante de aquisição de seguro de saúde válido no Brasil, e com cobertura para todo o período da viagem", diz o texto a que a CNN teve acesso.

A portaria é assinada em conjunto pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura. Segundo fontes da emissora, as medidas devem incluir práticas de segurança, como medição de temperatura etc.

A entrada de estrangeiros no Brasil estava restrita desde março, no início da pandemia do novo coronavírus. Em 30 de junho, o governo havia publicado portaria prorrogando por mais 30 dias a entrada de estrangeiros  de qualquer nacionalidades por via terrestre, aérea ou aquaviária.

Também em 30 de junho, houve um primeiro movimento de flexbilização nos aeroportos de Guarulhos, Galeão, Viracopos e Brasília, permitindo a entrada de alguns grupos específicos de estrangeiros.

Por enquanto, a restrição da entrada de estrangeiros por via terrestre e aquaviária estaria mantida.