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Da Redação
Publicado em 29 de julho de 2020 às 18:50
- Atualizado há 2 anos
O governo federal editou uma portaria que vai permitir a reabertura do espaço aéreo do Brasil a estrangeiros. A decisão já vale a partir desta quarta-feira (29), quando o país atingiu a marca de 90 mil mortes pela covid-19.>
As informações são do canal fechado CNN Brasil, que teve acesso à minuta da portaria que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).>
A portaria abre o espaço aéreo, mas permanecem as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário, no momento em que o país é criticado pelo enfrentamento à pandemia que o coloca em segundo lugar no número de mortes no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e o atual líder em mortes diárias com média acima de 1.000 óbitos.>
"O passageiro estrangeiro que estiver em visita ao país para estada de até 90 dias deve apresentar um comprovante de aquisição de seguro de saúde válido no Brasil, e com cobertura para todo o período da viagem", diz o texto a que a CNN teve acesso.>
A portaria é assinada em conjunto pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura. Segundo fontes da emissora, as medidas devem incluir práticas de segurança, como medição de temperatura etc.>
A entrada de estrangeiros no Brasil estava restrita desde março, no início da pandemia do novo coronavírus. Em 30 de junho, o governo havia publicado portaria prorrogando por mais 30 dias a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidades por via terrestre, aérea ou aquaviária.>
Também em 30 de junho, houve um primeiro movimento de flexbilização nos aeroportos de Guarulhos, Galeão, Viracopos e Brasília, permitindo a entrada de alguns grupos específicos de estrangeiros.>
Por enquanto, a restrição da entrada de estrangeiros por via terrestre e aquaviária estaria mantida.>