Governo do estado quer usar Hospital Espanhol como leitos extras para Covid-19

Contratação de leitos na rede privada é outra medida possível

O governo do estado está pedindo a posse temporária do Hospital Espanhol, na Barra, para ocupar o espaço com leitos alternativos para os pacientes infectados com o novo coronavírus. A medida foi anunciada nesta terça-feira (17) pelo governador Rui Costa (PT), durante a inauguração da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O governador afirmou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai enviar o pedido à Justiça Federal até o final do dia. O Hospital Espanhol está fechado desde setembro de 2014 e é alvo de uma disputa judicial envolvendo os antigos proprietários e os trabalhadores da unidade.“Já determinei que a Procuradoria do Estado formalize a ação na Justiça Federal, porque o hospital está sob posse da Justiça Federal e eu não posso fazer requisição administrativa, pedindo que seja liberada a posse temporária para o estado da Bahia. Não precisa ser o hospital todo, mas as alas que estejam mais conservadas para que possamos usar como leito temporário”, afirmou. Como o prédio está fechado há quase seis anos, Rui Costa não descarta a necessidade de fazer reparos antes de usar o local, mas frisou que, se forem necessárias reformas superiores a 30 dias, a ideia de usar o Hospital Espanhol como leito extra será abortada.  

Procurada, a assessoria jurídica da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, detentora do hospital, disse ao CORREIO que não tem objeção à proposta do governador, mas informou que o grupo ainda não foi oficialmente notificado. No entanto, a sociedade espera que a PGE observe primeiro os trâmites legais relativos à liquidação dos débitos do hospital para que, assim, seja efetivada a utilização do empreendimento.

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Planejamento O Hospital Couto Maia é a unidade de referência no estado para atendimento às pessoas com a Covid-19, mas existe um planejamento caso seja necessário usar outras estruturas. O Hospital Geral do Estado (HGE) é a segunda opção, sendo seguido do Hospital Geral Roberto Santos e do Hospital Especializado Octávio Mangabeira. O governo também prevê a contratação de leitos na rede particular. 

“Estamos concluindo, em Vitória da Conquista, uma UTI que se destinaria ao atendimento infantil, mas que nesse momento nós vamos abrir para adultos. Então, estamos nos preparando para abrir vaga de suporte na rede hospitalar do estado e, eventualmente, contratar vagas na rede privada. São medidas preventivas para dar atendimento a essas pessoas”, disse o governador.

O Espanhol O Hospital Espanhol fechou as portas no dia 30 de setembro de 2014 e interrompeu o funcionamento por conta de dívidas. Três anos depois, e após diversas batalhas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) decidiu, em setembro de 2017, que o prédio iria a leilão.

Em fevereiro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão, que estava previsto para ser realizado no dia 7 do mesmo mês, considerando que não cabia ao TRT-5 deliberar sobre o caso. A medida foi um pedido dos proprietários da unidade que alegaram falta de segurança jurídica para o processo. Outras batalhas se seguiram e o destino do prédio segue incerto.

Cerca de 2,4 mil trabalhadores foram deixados sem emprego e sem as verbas rescisórias depois que a unidade deixou de funcionar. Desde então, as dívidas trabalhistas estão se amontoando, junto com a dos fornecedores e de outros credores do hospital. Quando estava em funcionamento, o Espanhol disponibilizava 270 leitos, sendo 60 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e 12 de UTIs pediátricas.

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