O governo do Maranhão autuou, nesta sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro por gerar aglomeração com mais de cem pessoas sem controle sanitário em meio à pandemia de coronavírus e por não usar máscara de proteção facial em evento realizado na cidade de Açailândia, que fica a 560 km de São Luís.
O presidente terá 15 dias para apresentar a defesa. Depois disso, deve ser estabelecida a multa pelo descumprimento das regras sanitárias. O valor da punição pode variar de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão.
A infração é de autoria da Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão, que diz que houve descumprimento do decreto estadual de setembro de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e de uso coletivo e que proíbe aglomerações. Também houve descumprimento do decreto de março de 2021 que suspende a realização de eventos em geral, entre eles inaugurações.
Nesta sexta-feira (20), o presidente Bolsonaro participou de uma solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedades rurais do Projeto Assentamento Açaí, ocupado desde 1996 por famílias da região. No local, o presidente, que não usava máscaras, se aglomerou com apoiadores, descumprindo o distanciamento social.
Bolsonaro também não usou máscara ao visitar a sede do Sindicato dos Produtores Rurais, no Parque de Exposição de Açailândia. De acordo com a organização do evento, o uso obrigatório de máscara era um dos critérios para a entrada de convidados.
O governador Flávio Dino usou as redes sociais para justificar a decisão. "Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos", disse.
Na quinta-feira, o Maranhão identificou os primeiros casos da cepa indiana da covid-19 no Brasil. Os seis infectados são tripulantes de um navio que atracou no litoral maranhense.
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