Acesse sua conta
Ainda não é assinante?
Ao continuar, você concorda com a nossa Política de Privacidade
ou
Entre com o Google
Alterar senha
Preencha os campos abaixo, e clique em "Confirma alteração" para confirmar a mudança.
Recuperar senha
Preencha o campo abaixo com seu email.

Já tem uma conta? Entre
Alterar senha
Preencha os campos abaixo, e clique em "Confirma alteração" para confirmar a mudança.
Dados não encontrados!
Você ainda não é nosso assinante!
Mas é facil resolver isso, clique abaixo e veja como fazer parte da comunidade Correio *
ASSINE

Governo mantém licitação do Palácio do Rio Branco, apesar de recomendação do MP

Licitação está marcada para essa quinta; local deve virar hotel

  • D
  • Da Redação

Publicado em 19 de janeiro de 2022 às 17:20

 - Atualizado há 2 anos

. Crédito: Divulgação

Apesar de uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Governo da Bahia vai manter a licitação do Palácio do Rio Branco, nesta quinta-feira (20), a partir das 9h. 

O MP recomendou suspensão com prazo prorrogável de 30 dias, citando "elevado risco de danos ao patrimônio público e afronta a princípios aclamados pelo estado democrático de direito, dentre os quais, o da transparência”. Diz que a ideia era usar o tempo para averiguar a regularidade das possíveis intervenções físicas que serão feitas no espaço, que deve ser ocupado por uma rede hoteleira. 

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirma que a licitação cumpriu as regras de publicação em jornal de grande circulação e no site da Secretaria de Turismo (Setur). Afirma ainda que o projeto foi previamente submetido à aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que deu parecer favorável. 

"O modelo de concessão vincula o uso do imóvel à prestação de serviços hoteleiros e afins, seguindo exemplos europeus bem-sucedidos, nos quais se obtém a recuperação e a conservação do prédio público a partir de recursos privados, assegurando a proteção do patrimônio histórico-cultural", diz a nota.

Desapropriação O Governo do Estado autorizou a desapropriação do Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador em novembro do ano passado. A medida foi assinada pelo governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD). 

“A desapropriação do Palácio Rio Branco, um imóvel histórico e dos mais importantes da nossa Bahia, está acontecendo porque o estado não tem condições financeiras de manter todos esses prédios históricos, então, é melhor encontrar outra destinação, como a gente vê nos países de primeiro mundo. Ele pode ser um grande hotel, como já houve conversa, mas nada certo ainda. O governador acredita que com essa desapropriação vai tornar o palácio mais atraente para um grupo empresarial assumir o espaço”, disse.