Grávida quilombola em risco de morte recebe regulação após parto prematuro 

Sem estrutura em Cachoeira para esse tipo de atendimento, gestante foi transferida para Salvador; caso foi mediado pela Defensoria Pública

A quilombola Ana Paula dos Reis, 41 anos, estava grávida de seu quinto filho, Israel. O parto veio antes da hora e o bebê nasceu prematuro, com oito meses e 2,4 kg, o que quase custou a vida da mãe e da criança. Na comunidade quilombola de São Francisco do Paraguaçu-Boqueirão, em Cachoeira, onde moram, não havia estrutura para esse tipo de atendimento e a gestante teve que ser transferida para Salvador.  

A transferência teve que ser de urgência e contou com apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). De forma extrajudicial, a Defensoria assegurou efetividade ao procedimento de regulação de leitos e Israel nasceu em segurança na última quarta-feira (30).  

“Foi uma situação muito aflitiva, já que não estávamos esperando um parto prematuro. Cachoeira não tem até hoje, infelizmente, estrutura para partos assim. Era preciso ir para Feira de Santana ou Salvador, que são as cidades mais próximas com esta estrutura. Pedi ajuda para amigos, conhecidos, todos para que essa regulação urgente ocorresse. Desde que a Defensoria conseguiu esta transferência, chorei de alegria”, relatou Crispim dos Santos, de 43 anos, pai do recém-nascido. 

O casal já teve dois filhos que nasceram em casa. “Neste caso, não tinha como. Eram necessárias outras precauções. Fomos bem tratados no hospital aqui em Cachoeira, mas não havia sequer incubadora e o caso dela requeria mais cuidados”, prossegue Crispim que é pescador, lavrador e líder comunitário no Boqueirão. 

O caso de Ana Paula chegou à Ouvidoria da Defensoria por meio do Conselho Pastoral dos Pescadores. A ouvidora-geral, Sirlene Assis, levou a situação ao gabinete do defensor-geral. “Entramos em contato com a Administração Superior que designou, em caráter especial, já que ainda não há sede da Defensoria em Cachoeira, um defensor público para atuar na emergência. Assim conseguimos a transferência com celeridade”, conta Sirlene. 

Ao assumir o caso, o defensor público Adriano Pereira de Oliveira, optou em atuar de forma administrativa para que a regulação fosse realizada o mais rápido possível. “Como havia risco de morte, tanto para a mãe como para o bebê, existia muita apreensão sobre se a regulação seria feita a tempo. Fizemos este intercâmbio com a Sesab (Secretaria Estadual de Saúde) e a regulação foi cumprida sem judicialização, com base no diálogo”, explica. 

A regulação de pacientes é fruto do Sistema Único de Saúde (SUS). É uma ferramenta de democratização do acesso, em que pacientes de qualquer município da Bahia, têm o mesmo direito a ser internado. A decisão de internação será pautada na gravidade do caso e não pela proximidade. 

O sistema foi criado para gerir vagas hospitalares e outras necessidades de pacientes do SUS. Antes de ser criado, os pacientes rodavam de porta em porta, dentro de ambulâncias ou pessoalmente. Tudo isso em busca de uma vaga que, muitas vezes, não era em uma unidade com o perfil adequado para tratar aquela pessoa ou era uma unidade em que não existia a vaga. 

No caso de Ana, a questão se complicou justamente no que se refere à disponibilidade de vagas. Ela aguardava um leito, mas corria sério risco de vida. No SUS a prioridade das vagas é estabelecida conforme a classificação de risco, que é uma ferramenta utilizada nos serviços de urgência e emergência, voltada para aqueles que necessitam de atendimento prioritário, de acordo com a gravidade clínica, potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento. 

De acordo com Crispim dos Santos, Israel e Ana Paula dos Reis passam bem, mas seguem sob supervisão e cuidados no Hospital Magalhães Neto em Salvador. 

Procurada, a prefeitura de Cachoeira não tinha mais detalhes sobre o caso.