Ifba suspende calendário acadêmico

Cursos que já cumpriram 80% da carga horária do ano letivo de 2019 devem realizar atividades de ensino com o uso de ferramentas digitais e tecnológicas e/ou Educação a Distância

O Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia  (Ifba) determinou a suspensão dos calendários acadêmicos em curso na instituição até nova deliberação. A providência integra o plano de medidas de proteção e redução de riscos para enfrentamento da emergência de saúde pública nacional devido ao novo coronavírus (Covid-19) aprovado na última sexta-feira (20) pelo Conselho Superior do IFBA. As determinações entraram em vigor no domingo (22), quado foi publicada resolução com as novas medidas.

A exceção à regra são os cursos que já cumpriram um mínimo de 80% da carga horária do ano letivo de 2019. Estes devem realizar atividades de ensino com o uso de ferramentas digitais e tecnológicas e/ou Educação a Distância (EAD). Em nota, o Ifba determina que os estudantes que não possam utilizar ferramentas digitais e tecnológicas e/ou educação a distância, vão complementar os conteúdo e às avaliações pendentes de modo presencial no retorno das atividades.

A reitora do Ifba, Luzia Mota, explica que os calendários acadêmicos dos 22 campi da instituição não estavam alinhados, por isso, abriu-se a exceção. “No retorno, será ajustando o calendário de todos os campi para garantir que estudantes possam repor as atividades suspensas por esse período. Vamos avaliar a situação e dar avisos à comunidade sobre como agir”, afirma.

Ainda de acordo a reitora, a exceção cabe apenas a “basicamente três ou quatro campi e a cursos do ensino médio integrado”. Sobre a opção de utilizar da Educação a Distância em todos os cursos, a Mota explica que o Ifba tem um compromisso com a manutenção da educação de qualidade e, por conhecer a realidade dos seus alunos, ter aulas a distância não é uma possibilidade. “O Ifba não tem experiência com EAD, então, liberar aulas a distância para todos os cerca de 30 mil estudantes, inclusive no interior da bahia e em zonas rurais, a gente sabe que isso não permitiria que todos tivessem a mesma experiência”, afirma.

A reitora ainda ressalta que os professores são incentivados a passarem atividades para os alunos durante a suspensão do calendário acadêmico, mas estas tarefas não serão contadas como carga horária. “Nossos docentes não estão proibidos de enviarem atividades. Temos certeza que os colegas docentes estarão em contato para haver proposta de atividade e até apontar para atividades que já existem na internet”, diz.

Uma primeira reunião do conselho realizada na última quinta (19) já havia determinado que as atividades presenciais do Ifba fossem suspensas por tempo indeterminado a partir de 20 de março.

Outras determinações

Os benefícios da assistência estudantil devem ser mantidos no período, desde que sejam observados os limites orçamentários. Dentre as modalidades de auxílio estão: bolsa de estudos, bolsa PINA, bolsas dos programas universais e complementares, auxílio alimentação, auxílio moradia e auxílio transporte.

Ainda foram suspensas viagens nacionais e internacionais a serviço, ou para fins de qualificação, como também as participações em treinamentos presenciais, congressos e eventos, a trabalho. O Consup também retirou a exigência da entrega presencial de atestado médico ou autodeclaração durante o período de suspensão das atividades presenciais.

Durante a suspensão das atividades presenciais, os profissionais que atuam no instituto devem realizar atividades acadêmicas, administrativas e de gestão de forma remota. De acordo com o documento aprovado pelo Consup, os servidores, terceirizadas e estagiárias devem ficar à disposição da instituição e os serviços essenciais e estratégicos podem ocorrer excepcionalmente de forma presencial.  

A recomendação do conselho é que a comunicação entre os servidores e setores que trabalham remotamente seja realizada por meio do e-mail institucional e ferramentas de webconferência vinculada ao e-mail institucional com o objetivo do registro das comunicações.

Perante a resolução, o Ifba possui sete serviços essenciais necessários à preservação do patrimônio e da instituição. São eles: Serviços de segurança e de limpeza; Serviços de saúde e atenção biopsicossocial; Procedimentos relativos à efetivação de contratos ou convênios inadiáveis e às operações orçamentárias e contábeis; Serviços de gestão de pessoas; Serviços de obras e manutenção predial emergenciais; Serviços e sistemas institucionais de tecnologia da informação e comunicação; e Manutenção de laboratórios, de biotérios e de outros cultivos de organismos vivos.

A Direção Geral dos campi podem autorizar, após consulta ao setor de Nutrição, a doação de alimentos que estejam em condições de vencimento para instituições filantrópicas locais durante a suspensão das atividades presenciais. As coordenações de Gestão de Pessoas locais devem receber os atestados e autodeclarações em formato digital dos casos confirmados de Covid-19 entre servidoras(es), “assegurando o direito ao sigilo das informações pessoais”.

O acesso do público a todas as dependências do IFBA também foi suspenso. As exceções são os casos de urgência e necessidade extrema, além de convocação para a realização de atividades essenciais e estratégicas. Para isso, as pessoas devem estar devidamente autorizadas a ingressar no estabelecimento.

A decisão foi tomada após o Consup se reunir, em caráter extraordinário e emergencial, na quinta e sexta-feira, durante mais de 15 horas. Entre as 41 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o IFBA foi a única na qual a discussão e a deliberação sobre as medidas foram feitas pelo órgão colegiado máximo da Instituição.

O documento e as medidas aprovadas pelo Consup serão revisadas em caso de permanência ou agravamento da situação da saúde no cenário nacional.

Em resposta ao CORREIO, o Ministério da Educação (MEC) informou que cada instituto tem autonomia para estabelecer o funcionamento interno durante a pandemia do novo coronavírus.