Imagens mostram bambuzal do aeroporto antes e depois de obra

Segundo prefeito, obra segue embargada: "A fotografia é contundente"

A Prefeitura de Salvador divulgou nesta quinta-feira (25) imagens que mostram a diminuição de vegetação na área de bambuzal na região do Aeroporto de Salvador. Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), cerca de 11,2 mil metros quadrados da vegetação foram derrubados de maneira irregular por conta de obras feitas no local pela CCR Metrô. As imagens foram feitas pelo Google Earth e capturadas pela prefeitura.

Veja as imagens: Imagens mostram vegetação antes da obra, em 17 de julho de 2016. A parte da entrada do aeroporto fica à esquerda Imagens mostram diminuição da vegetação na parte à direita em 18 de março do ano do passado Imagens de 9 de dezembro do ano passado O prefeito ACM Neto comentou hoje, durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Recanto da Lagoa II, no bairro da Fazenda Coutos, o caso. "A fotografia é contundente. Foi cometida uma agressão terrível contra um patrimônio natural e um cartão postal de nossa cidade. É uma coisa que choca. A obra lá está interditada. A CCR terá que pagar uma multa e solicitar da Prefeitura o licenciamento, além de fazer uma proposta de recomposição do bambuzal", diz o prefeito. Ele reafirmou que a decisão da Sedur é fundamentada tecnicamente e que não há teor político.  "O secretário (Sérgio Guanabara) me comunicou e disse que não havia, do ponto de vista técnico, como não embargar (a obra). De modo que não houve interferência política", garante.

A Sedur informou ao CORREIO que mesmo com a descoberta de que cerca de 11,2 mil metros quadrados da vegetação foram suprimidos, o valor máximo da multa não será alterado: o máximo que a CCR Metrô poderá pagar pela suposta intervenção é R$ 5 milhões. A secretaria também ressaltou que duas reuniões foram realizadas com a concessionária, uma segunda-feira (22) e outra na terça-feira (23). Na segunda reunião, a CCR teria afirmado que não irá entrar com o pedido de licença ambiental na Sedur. A secretaria afirmou que mantém o embargo da obra. O valor da multa será julgado pela Comissão de Julgamento de Autos da Sedur.

O CORREIO procurou a CCR para saber o posicionamento da empresa sobre as imagens, mas até o momento da publicação desta matéria não teve retorno. 

MP analisa O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou que vai analisar a responsabilidade de licenciamento e os impactos ambientais relacionados à retirada de bambus do acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador, que tem gerado impasse entre os governos estadual e municipal.

A movimentação de máquinas no local tem como objetivo fazer alterações na mata para alargamento de via, dentro do projeto de expansão do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, sob concessão da empresa CCR Metrô Bahia. 

A assessoria da promotoria afirmou que o caso foi para as mãos do promotor Edvaldo Vivas, da 6ª Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo. Ele afirmou ter recebido a denúncia de que o local estaria sofrendo ações irregulares e garantiu que vai apurar o teor. A retirada de 11 touceiras do bambuzal do local para o alargamento da via foi o motivo de investigação do MP-BA.

A obra faz parte da construção da Linha 2 do Metrô e, segundo a CCR, irá facilitar a integração dos ônibus com a futura estação de metrô do Aeroporto, que já está em operação de testes.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informou que iria multar a CCR por, supostamente, ter realizado intervenções no local sem licenciamento ambiental da entidade municipal. A concessionária nega que já tenha realizado intervenções na área e alega que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão estadual, teria expedido uma licença ambiental que permite as obras.

Mesmo liberada após o licenciamento, a multa por realizar intervenções sem a autorização municipal pode chegar a R$ 5 milhões. O valor será definido pelo setor de julgamento de autos da Sedur. De acordo com a pasta, o valor será fixado após a defesa da CCR se manifestar.