Indígenas voltam a protestar contra projeto que dificulta demarcação de terras

Ontem, ato em Brasília terminou com cinco feridos

Publicado em 23 de junho de 2021 às 10:54

- Atualizado há um ano

. Crédito: Mariana Oliveira/Apib/Reprodução

Um novo protesto de indígenas acontece nesta quarta-feira (23) perto da Câmara dos Deputados, em Brasília, contra o projeto de lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas. O tema é pauta da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) hoje.

Ontem, quando o projeto seria analisado na comissão, houve um confronto de indígenas e policiais militares e legislativos. Cinco pessoas ficaram feridas. Depois, houve reforço na segurança da Câmara e a análise do projeto foi adiada para hoje.

Pela manhã, os indígenas fizeram uma marcha ocupando três faixas do Eixo Monumental. Segundo o G1, a pista ficou completamente interditada próximo ao Palácio do Itamaraty. A Polícia Militar acompanha o ato, que transcorre sem conflitos até agora. 

Confusão Onte, houve correria e confronto. As forças policiais usaram bombas e gás lacrimogêneo para dispersar os indígenas, que atiraram flechas contra os seguranças.

A Câmara diz que os manifestantes tentaram invadir o Anexo II. Um servidor admnistrativo e um policial legislativo foram atingidos por flechas na perna e no tórax e precisaram ser socorridos para um hospital. Um PM flechado no pé foi atendido no local. A Casa diz que não houve "qualquer tipo de agressão física contra os manifestantes".

Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) diz que um jovem de 26 anos, do povo Sapará, em Roraima, foi atingido por balas de borracha e bombas de efeito moral. Ele foi socorrido ao Hospital de Base, sendo liberado à noite. 

Estilhaços de bomba também atingiram outros dois indígenas, relata o grupo, que afirma que fazia uma marcha pacífica que foi recebida com bombas e spray de pimenta. 

O que diz o projeto A PL 490 é considerada prioridade da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O texto prevê a criação de um marco temporal para delimitar as terras ocupadas pelos indígenas. Elas seriam as que, em 1988, quando foi promulgada a Constituição, eram habitadas por indígenas em caráter permanente, utilizada para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação de recursos ambientais e necessárias para reprodução física e cultural, segundos seus usos, costumes e tradições. 

A Constituição protege retroativamente, mantendo direitos em territórios de antes de 1988, dizem entidades indígenas. Eles afirmam que a ideia por trás do PL é inviabilizar a demarcação de terras e  permitir que elas sejam usadas para o agronegócio, a mineração e a construção de hidrelétricas.