Inquérito do STF já investigou planos para matar ministros com tiros à queima-roupa

Já foram enviados à 1ª instância 72 inquéritos, que investigam outros crimes graves como ameaça de incendiar o plenário da Corte

A operação contra uma rede de fakes news deflagrada nesta quarta-feira (27), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é apenas mais uma de diferentes investigações realizadas em 14 meses dentro do inquérito da corte.

Segundo levantamento do Jornal Nacional (TV Globo), já foram enviados à primeira instância 72 inquéritos policiais que investigam, entre outros crimes, a ameaça de incendiar o plenário do Supremo e de matar ministros com tiros à queima-roupa.

O inquérito para apurar financiamento e distribuição de "fake news" e ameaças contra ministros do STF foi instaurado em março de 2019, com base no regimento interno do STF. A iniciativa foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e a relatoria é de Alexandre de Moraes.

Desde então, já foram executadas 18 ações de busca e apreensão, 12 ordens para ouvir testemunhas ou suspeitos e aplicadas duas medidas restritivas. Essas operações realizadas anteriormente não estão relacionadas à executada nesta quarta.

Segundo o portal G1, em abril de 2019, dentro do prazo do Código de Processo Penal, o ministro enviou o inquérito à então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que ela participasse e se manifestasse sobre ele. Dodge se negou a participar por discordar de abertura de inquérito por iniciativa do presidente do STF, e não pela PRG.

O baiano Augusto Aras a substituiu na PGR em outubro de 2019 com uma opinião diferente. Após uma manifestação pela integral constitucionalidade e legalidade do inquérito, o Ministério Público passou a atuar efetivamente.

O inquérito ficou em análise na PGR entre 17 de janeiro e 12 fevereiro de 2020. Em 14 de maio, novamente o processo foi encaminhado para que a PGR se manifestasse, o que ocorreu cinco dias depois, em 19 de maio.

Ainda segundo o G1, nas decisões de Alexandre de Moraes relacionadas a este inquérito, não há pedidos de investigação sobre opiniões ou críticas aos ministros do STF.

O foco é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas e ameaças que atingem a a segurança do STF e de seus membros.

Também está sendo investigada a existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar a independência do poder Judiciário e o Estado de Direito.

A apuração identificou ofensas e agressões que caracterizam crimes contra a honra, a integridade física e a vida dos ministros, além de crimes contra a Lei de Segurança Nacional praticados contra o poder Judiciário.

O Jornal Nacional apurou que, a partir do inquérito conduzido pelo Supremo, já foram encaminhadas para a Justiça de primeira instância 72 investigações que se tornaram inquéritos policiais.

Dentre os fatos mais graves em apuração e que não têm relação com a operação dessa quarta, estão a ameaça de morte feita pela internet a ministro do STF, com identificação do autor, que afirmou a intenção de dar um tiro nas costas do ministro na própria sede do Supremo. Essa ameaça foi estendida a um dos irmãos do ministro.

Também há uma postagem feita em rede social que continha uma ameaça de atirar em um ministro do STF e em seguida, nas costas e à queima-roupa, em todos os ministros da corte.

O mesmo suspeito em outra postagem no Facebook sugere jogar combustível e tocar fogo no plenário do STF, quando os ministros ali estivessem reunidos.

Também há o registro de um arremesso de um artefato explosivo, que explodiu na calçada, por um suspeito em um veículo ainda não identificado, em frente à casa de um dos ministros. Esse atentado foi gravado pela câmera de segurança.

Segue ainda uma tentativa de agressão física a um ministro do STF na saída de uma palestra numa faculdade de São Paulo por um agressor que foi posteriormente preso por descumprir medidas restritivas impostas pela justiça.

O relatório também inclui mensagens encontradas na deep web, uma área da internet obscura formada por sites e fóruns utilizados para fugir de mecanismos de busca e assim atuar no anonimato, contendo ameaças feitas por uma célula terrorista denominada UR-NV, que afirmou ter contatos e membros em cidades e estados nos quais os ministros costumam transitar, para realizar atentados contra a vida e segurança deles. Esse grupo mostrou ter dados e informações concretas sobre os ministros.

O JN também cita mensagens encontradas na deep web sobre o planejamento para a realização de atentado contra a vida de um ministro do STF em um aeroporto. Nas mensagens, constavam dados detalhados sobre o ministro e seus familiares, além de seus roteiros e horários de voos para a realização do atentado.

Houve ainda ameaças contra um ministro do STF e seus familiares por indivíduos que invadiram a conta de e-mail pessoal de um de seus familiares, se apropriando de dados pessoais e outras informações privadas e, ainda, um ataque cibernético no e-mail institucional de um dos ministros do STF, com ameaças graves, inclusive com o envio de dados pessoais e localização de seus familiares.