Instituições financeiras poderão fazer acordos de leniência com o BC

economia
09.06.2017, 01:37:00

Instituições financeiras poderão fazer acordos de leniência com o BC

O benefício poderá ser dado até a bancos e corretoras que já são investigados

O sistema financeiro ganhou novas regras para a investigação e punição de irregularidades cometidas por instituições financeiras ou pessoas físicas. Uma medida provisória publicada nesta quinta-feira, 8, criou a possibilidade de que bancos e corretoras possam fazer acordo de leniência com o Banco Central, uma alternativa que antes não existia. Além disso, multas aplicadas às instituições aumentaram 8 mil vezes, saltando de um máximo de R$ 250 mil para até R$ 2 bilhões.

O Banco Central fez pressão no governo para acelerar a edição dessa MP, que chega em um momento de incertezas no setor financeiro. Em meio à crise política, desdobramentos da operação Lava Jato parecem chegar mais perto do mundo econômico. Há expectativa de delações premiadas de pessoas com fortes ligações com o mundo dos bancos e corretoras, como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além dos operadores financeiros Adir Assad e Lúcio Funaro.

Nesse contexto, uma das principais novidades criadas pela MP é o instrumento do acordo de leniência com o BC. Instituições ou investidores que confessarem prática ilegal e derem informação útil à autoridade poderão ser beneficiados com a “extinção de ação punitiva ou redução de um terço a dois terços da penalidade aplicável”.

O benefício poderá ser dado até a bancos e corretoras que já são investigados. Assim, na prática, instituições eventualmente citadas na Operação Lava Jato poderão fechar acordos com a autoridade monetária. O tema parece especialmente importante quando se analisam eventuais desdobramentos das investigações. O impacto de dificuldades em uma grande construtora investigada, por exemplo, são expressivos, mas contornáveis. Já no sistema financeiro, problemas podem comprometer a credibilidade de uma instituição, o que pode comprometer o funcionamento de um banco ou corretora e, dependendo do seu porte, ter reflexos em todo o sistema financeiro.

Em última instância, o governo poderia ser obrigado a socorrer as instituições com dinheiro público. O Banco Central nega que a medida tenha alguma relação com eventuais delações premiadas. Diz que estudos sobre o aprimoramento dessas regras vêm ocorrendo desde 2010. Uma minuta da MP chegou a ser enviada ao Palácio do Planalto ainda no governo Dilma Rousseff, mas acabou engavetada. O Estadão/Broadcast apurou que, em março, uma nova versão bastante similar chegou à Casa Civil, com dose extra de pressão para a publicação. A edição do texto foi concluída e acertada em reunião entre Michel Temer e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, na última terça-feira. 

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas