Interrupção da gravidez de menina de 10 anos é analisada no Espírito Santo

brasil
14.08.2020, 14:33:00

Interrupção da gravidez de menina de 10 anos é analisada no Espírito Santo

Garota contou que era estuprada pelo tio desde os 6 anos de idade

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Uma menina de 10 anos está grávida após ser vítima de estupro em São Mateus, no Espírito Santo. A criança está em um abrigo municipal e recebe apoio médico, social e psicológico, segundo o jornal A Gazeta. O tio é o suspeito pelo crime. 

A possibilidade de interromper a gestação da menina é analisada, segundo a secretária municipal de assistência social, Marialva Broedel. É necessária uma autorização judicial, diz.

"Está em análise (a interrupção), as equipes técnicas e médicas avaliam a possibilidade. A gente precisa aguardar o posicionamento do judiciário, Não pode tomar nenhuma decisão precipitada pela vida da criança. Vamos aguardar o posicionamento dos critérios médicos e judiciários para tomar uma decisão em conjunto com a família", afirma a secretária.

O professor de Processo Penal da Faculdade Multivix e advogado criminalista, Rivelino Amaral disse ao jornal que a legislação brasileira permite o aborto em casos como o da criança estuprada.

“Segundo o Código Penal, a gravidez advinda de estupro pode ser interrompida através do aborto. Além disso, como é uma criança de apenas 10 anos, essa gravidez pode representar um risco real para a menina”, afirma o especialista.

A menina está integrada na rotina do abrigo e convive com outras crianças no local. “Essa criança vivia em família extensa com os avós. Nossa equipe fazia o acompanhamento dessa família no Cras, é uma família que participativa e era ativa nas atividades. A criança e a família nunca apresentaram algum indício desses abusos ou violações. Nossa equipe técnica ficou muito surpresa com o caso", acrescenta a secretária.

A garota foi levada por uma tia ao Hospital Roberto Silvares no último dia 8. Ela contou aos médicos que desconfiava que estava grávida, por conta do volume na barriga. Um exame de sangue confirmou a gestação de 3 meses. A  assistência social foi acionada e e manina contou que desde os 6 anos de idade era abusada pelo tio, mas não contava a ninguém porque era ameaçada.

O tio da criança não foi preso pelo crime. Segundo a polícia, ele não é considerado foragido porque não há mandado de prisão em aberto com seu nome. O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Idoso (DPCAI) da cidade.

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