Intolerância religiosa: saiba como denunciar casos em Salvador e na Bahia

Somente este ano, Centro Nelson Mandela registrou 13 casos na Bahia; de 2013 para cá foram 98

Na Bahia, as denúncias de casos de intolerância registrados são baixas. Neste ano, em Salvador, foram registrados apenas três casos de intolerância no Observatório Municipal da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra Mulher. Para denunciar no órgão, pode ligar para (71) 3202-2700 ou denunciar pelo WhatsApp do observatório: (71) 98622-5494.

Para o estudante Matheus Maciel, 24, que é filho de Oxalá e estuda Direito e Ciências Sociais, casos “sutis” não costumam ser denunciados. “A intolerância vai desde coisas sutis, como um olhar torto, até coisas mais graves, como organizações criminosas que obrigam os pais de santo a quebrar coisas do terreiro. E, muitas vezes, as pessoas têm medo de represálias quando vão denunciar ou não sabem que aquilo é um ato ilícito”, afirma. Ele é filho de um terreiro que já foi vandalizado.

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), também recebe denúncias de intolerância religiosa e racismo, por meio de sua Ouvidoria.

No ano passado, em todo país, foram 326 denúncias, de acordo com a Seppir. Dessas, 69 foram sobre violações de direitos referentes a Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Quilombolas e Ciganos; e 328 referentes a racismo e injúria racial envolvendo a população negra.

A Seppir ainda não tem dados de 2017. Para fazer a denúncia, é possível mandar e-mail para [email protected], ligar para (61) 2025-7000 ou ao Disque 100.

O Coletivo de Entidades Negras (CEN) também recebe denúncias e tem advogados de plantão em sua sede, na Rua das Laranjeiras, nº 25, Pelourinho. “Esse plantão jurídico encaminha para Defensoria Pública e leva também para o Centro Nelson Mandela, que é a estrutura do governo do estado que acolhe essas denúncias ou também para o Ministério Público”, explica o presidente do CEN, Marcos Rezende.

Segundo o coordenador do Centro Nelson Mandela, Valmir França, o centro não tem poder jurídico, mas acompanha os processos.