Itapuã lidera denúncias de aglomerações com som alto

A Bahia registrou 560 equipamentos de som apreendidos apenas no primeiro semestre deste ano, na Operação Sílere. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que participa da operação ao lado das polícias Civil e Militar, o levantamento é de janeiro até o início de julho de 2021.

Nesse período, foram feitas 18.943 por parte da população, através do Fala Salvador 156. Os bairros campeões de reclamações são Itapuã, com 581 denúncias, Paripe, com 540, Pernambués, com 526, e Liberdade, com 500.

Segundo a subcoordenadora de fiscalização sonora, Márcia Cardim, os equipamentos sonoros apreendidos são encaminhados para depósitos da prefeitura e podem ser resgatados pelos infratores em um prazo de até 10 dias, com apresentação de defesa.

“Existe uma comissão julgadora de auto de infração que vai analisar, sendo procedente, será taxado o valor do auto. A partir daí, o infrator efetua o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e o equipamento sonoro é liberado para retirada”, explicou. 

A multa varia de R$1.068 a R$168 mil, a depender dos índices sonoros encontrados no momento da ação. De acordo com a lei, os equipamentos que não são resgatados pelos proprietários em um prazo de até 60 dias podem ser destruídos, leiloados ou doados pelo município.

Embora a lei 5.354/98 permita utilização sonora em vias urbanas, com horários e decibéis estabelecidos, em condições normais, um decreto publicado em Diário Oficial suspende toda e qualquer tipo de atividade sonora no município de Salvador.

“Durante a pandemia, existiram alguns períodos de flexibilização, autorizando o uso da atividade sonora desde que tivesse o licenciamento. Todo estabelecimento comercial ou logradouro público, para fazer qualquer tipo de atividade sonora, deve ter licença liberada pela Sedur”, afirmou Márcia.

Apesar de haver uma diminuição no número de apreensões e denúncias, comparado ao mesmo período do ano passado, a subcoordenadora de fiscalização sonora alerta sobre a necessidade da conscientização da população.

“Já houve uma redução, graças à intensificação das operações realizadas durante os finais de semana. Porém, por mais equipes que a Prefeitura disponibilize para fiscalizar, enquanto as pessoas não tiverem consciência do momento que a gente está vivendo, não vamos conseguir minimizar as consequências das aglomerações e da poluição sonora. Por isso, a gente clama a sociedade para que as pessoas entendam e respeitem o contexto atual, para que não haja um retrocesso”, finalizou a subcoordenadora.