José Dirceu entra na fila e também pede para sair da prisão

brasil
08.11.2019, 14:17:00
(Arquivo AFP)

José Dirceu entra na fila e também pede para sair da prisão

Ex-ministro foi condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.


Depois de Lula, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil do governo Lula) entrou na fila e também protocolou na manhã desta sexta-feira, 8, pedido de liberdade. Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão na Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, Dirceu quer aproveitar a brecha deixada pelo Supremo Tribunal Federal que, na quinta, 7, por 6 votos a 5, declarou inconstitucional a prisão em segunda instância - reclusão agora só vale depois de esgotados todos os recursos possíveis, ou seja, com o trânsito em julgado.

O pedido levado ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal de Curitiba, é subscrito pelos criminalistas Roberto Podval, Paula Moreira Indalécio, Daniel Romeiro e Viviane Santana Jacob Raffaini. Eles defendem o ex-ministro. Ressaltam que, apesar da decisão do Supremo ainda não ter sido publicada, o julgamento foi realizado em sessão pública e transmitido pela imprensa com repercussão nacional, "sendo, portanto, fato jurídico notório".

"Assim, tendo em vista que a prisão do peticionário está fundamentada tão somente no posicionamento já revogado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a pena deveria ser cumprida assim que encerrada a jurisdição em segunda instância, e não havendo qualquer requisito autorizador de prisão preventiva, requer-se seja determinada a expedição de alvará de soltura."

A defesa enfatiza que não deve ser necessário aguardar a publicação da decisão do STF. "Mesmo porque, quando o STF inicialmente sinalizara pela possibilidade da prisão em segunda instância, tal entendimento teve aplicabilidade imediata em todo o País, sem que fosse necessária qualquer publicação oficial do resultado daquele julgamento."

Nesta sexta, a defesa de Lula pediu por sua liberdade à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais.

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/morre-aos-85-anos-atriz-maria-alice-vergueiro-do-meme-tapa-na-pantera/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/manifestantes-ateiam-fogo-em-onibus-na-paralela-veja-video/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/rodamos-na-nova-versao-da-ranger-a-storm/
Em vídeo, jornalista automotivo analisa a cabine dupla diesel
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/idoso-de-81-anos-e-o-100o-paciente-com-covid-19-a-ter-alta-no-hospital-portugues/
Unidade comemorou liberação do homem, que deu entrada há seis dias com 50% do pulmão comprometido
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/depois-de-um-susto-targino-se-prepara-para-cantar/
Músico sofreu grave acidente de carro, mas escapou ileso e agora se prepara para fazer lives
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/sao-joao-sera-comemorado-com-maratona-de-lives-promovidas-pelo-correio/
Serão seis apresentações de bandas e cantores durante o projeto, que arrecadará doações
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/junho-chegou-correio-promove-lives-para-comemorar-o-sao-joao/
Apresentações acontecem sempre às sextas e sábados de junho, às 19h
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/editorial-fotografado-a-distancia-une-tres-paises-na-quarentena/
O ensaio foi realizado pela plataforma Zoom, usando celular
Ler Mais