Juiz manda governo Bolsonaro rever pedido de financiamento de Festival de Jazz do Capão

Uma decisão do juiz federal da 3ª Vara Cível, Eduardo Gomes Cerqueira, mandou a Secretaria de Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro reanalisar o pedido de financiamento, via Lei Rouanet, do Festival de Jazz do Capão. No início do ano, o apoio foi cancelado após o festival se classificar como 'antifascista'

Para reprovar o pedido de apoio ao Festival do Capão, a Funarte, Fundação Nacional de Artes, usou o nome de Deus no “parecer técnico”. 

Além disso, citou a propaganda do festival do no passado. “Não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”, dizia a peça. 

De acordo com a liminar proferida pelo juiz, a nova apreciação deve se abster de "realizar apreciação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural do projeto, sobretudo quando importe em qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença".

O pedido de liminar foi protocolado pelo advogado baiano Neomar Filho, a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB) e outros 12 parlamentares do país. Além disso, o produtor do evento, Tiago Alves de Oliveira, esteve como parte interessada.