Juízes europeus enviam carta ao STF criticando prisão de Lula; leia

Ex-presidentes de cortes superiores citam chegada ao poder de Bolsonaro e Moro

Uma carta aberta assinada por três ex-presidentes de cortes superiores de justiça na Europa pede aos "colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal" no Brasil que reflitam sobre "os vícios dos processos iniciados contra Lula", considerando que manter o ex-presidente da República preso descredibiliza a justiça do país.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, o texto é assinado por Tomás Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da Espanha de 1985 a 1991 e ex-ministro da Justiça do país, Franco Gallo, que presidiu a Corte Constitucional da Itália em 2013, além de Giuseppe Tesauro, que comandou o mesmo tribunal superior em 2014.

Eles afirmam que as revelações do site The Intercept Brasil, feitas em parceria com veículos como a própria Folha, reforçam a suspeita de que o julgamento de Lula pode ter sido tendencioso.

"Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald reforçaram a natureza política da acusação contra Lula", diz o documento.

"Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente", segue o texto.

O manifesto afirma ainda que a Operação Lava Jato se transformou em um partido político que, além de condenar Lula, contribuiu para o impeachment de Dilma e a chegada de Jair Bolsonaro ao poder.

Leia a carta na íntegra:

“Aos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal

Como ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra Lula.

Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula.

Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente.

Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula. Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.

Numa época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o autoritarismo e a arbitrariedade.

No entanto, devido aos procedimentos ilegais e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade.

Portanto, é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro.

Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade. A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo.”