Juristas estrangeiros pedem ao STF que liberte Lula

Carta cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald e do site The Intercept, em parceria com outros veículos

Um manifesto assinado por 17 juristas com professores, advogados, ex-ministros da Justiça estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações. A íntegra da carta está disponível no site do Instituto Lula. 

No perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, dizendo que "Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação".

A carta é intitulada "Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política", e cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald e do site The Intercept, em parceria com outros veículos, as quais "estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo."

O Instituto Lula afirma que espera que as autoridades brasileiras tomem as providências "para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento". E continua: "Sergio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do MP, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação."

Lista de Signatários

Bruce Ackerman, professor Sterling de direito e ciência política, Universidade Yale John Ackerman, professor de direito e ciência política, Universidade Nacional Autônoma do México Susan Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de direito da Universidade Yale Alfredo Beltrán, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia William Bourdon, advogado inscrito na ordem de Paris Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia Alberto Costa, Advogado, ex-ministro da Justiça de Portugal Herta Daubler-Gmelin, advogada, ex-ministra da Justiça da Alemanha Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três Baltasar Garzón, advogado inscrito na ordem de Madri António Marinho e Pinto, advogado, antigo bastonário (presidente) da ordem dos advogados portugueses Christophe Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas Jean-Pierre Mignard, advogado inscrito na ordem de Paris Eduardo Montealegre, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia Philippe Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França, ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas Diego Valadés, ex-juiz da Corte Suprema de Justiça do México, ex-procurador-Geral da República Gustavo Zafra, ex-juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos