Justiça de MG autoriza família a cultivar maconha para fins medicinais

saúde
18.10.2019, 09:21:06

Justiça de MG autoriza família a cultivar maconha para fins medicinais

Criança apresentava 50 ataques epiléticos ao dia, o que a impedia de se alimentar

Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa (maconha) para o tratamento do filho, que sofre de paralisia cerebral e Síndrome de West. A decisão é da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, em Minas Gerais. O processo tramita em segredo de Justiça.

A criança apresentava 50 abalos (ataques epiléticos) ao dia, o que a impedia de se alimentar. O relatório médico do neurologista infantil aponta que "o paciente apresenta um quadro de paralisia cerebral mais síndrome de West, de grande desafio terapêutico e de difícil controle".

De acordo com a Justiça de Minas, outro relatório mostra que a criança "não respondeu aos tratamentos convencionais, então, iniciou o tratamento com o óleo da cannabis".

Após a introdução da medicação, a criança apresentou melhora significativa das crises, mas a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento de alto custo.

Decisão
O juiz argumentou que se "busca, por meio dessa ação, o direito a ter uma vida com dignidade por meio de uma cidadania moderna". "Tanto a dignidade da pessoa humana como a cidadania são dois princípios fundamentais do nosso estado democrático de direito." O magistrado salientou que "deve-se viabilizar ao paciente o direito de usufruir desse direito fundamental de viver com dignidade".

Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou recentemente duas propostas preliminares que podem liberar o cultivo da Cannabis sativa no Brasil para fins medicinais e científicos, além da produção de medicamentos nacionais com base em derivados da substância.

As propostas devem ser publicadas no Diário Oficial da União e serão submetidas a uma consulta pública.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/apos-passar-mal-e-ser-socorrido-no-senado-kajuru-segue-internado-na-uti/
Colega baiano Otto Alencar ajudou a socorrê-lo em plenário: ‘não vai ficar sequela’
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/matou-como-se-ela-fosse-bicho-diz-testemunha-de-crime-contra-moradora-de-rua/
Defesa de comerciante alega que ele reagiu a uma tentativa de assalto
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bombeiros-controlam-incendio-em-academia-na-graca/
Fogo começou por volta das 22h40 e foi contido rapidamente
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/vai-para-um-programa-que-te-mereca-diz-fontenelle-a-lacombe-ao-vivo/
Jornalista ficou sem graça com o comentário e afirmou estar feliz no Aqui na Band
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/audiencia-do-caso-davi-fiuza-e-marcada-para-abril-de-2020/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/banda-eva-comemora-40-anos-com-dvd/
Gravação aconteceu em Belo Horizonte e contou com a participação de Durval Lelys, Léo Santana, Tomate, Mumuzinho e Wesley Safadão
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/homem-leva-leao-para-enfrentar-caes-da-policia-em-protesto-veja-video/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/video-drone-mostra-como-ficou-pista-de-pouso-apos-queda-de-aviao-em-marau/
Imagens mostram pista com marcas de incêndio e danos na aeronave
Ler Mais