Justiça manda turistas deixarem Búzios, no Rio, em até 72 horas

Decisão suspendeu decreto que trazia flexibilizações

Publicado em 17 de dezembro de 2020 às 11:34

- Atualizado há um ano

. Crédito: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta quarta-feira (16) que a cidade de Búzios, no Rio de Janeiro, deve voltar à bandeira vermelha, que indica risco 3 no combate à covid-19. Os turistas que estão lá devem deixar o local em até 72 horas. Em caso de descumprimento da decisão, o município terá que pagar multa de R$ 100 mil por dia. A prefeitura afirmou que já entrou com recurso e que, enquanto a decisão estiver valendo, uma barreira já não permite a entrada de turistas. 

A Justiça suspendeu um decreto municipal de 10 de dezembro, restabelecendo um de 21 de março. Isso encerra todas as medidas de flexibilização que vinham sendo adotadas por lá, determinando fechamento de praias, hotéis, pousadas e hostels, entre outros. Restaurantes devem voltar a funcionar apenas com delivery. 

"Fica determinado que hotéis, pousadas, pensões, hostel, apartamentos de aluguéis de temporada e similares não realizem novas hospedagens e/ou reservas a partir da presente data, por prazo indeterminado. Os hotéis que tenham hóspedes em seus estabelecimentos deverão no prazo de 72 (setenta e duas) horas suspender as atividades e desocupar as unidades habitacionais (quartos)", diz trecho da decisão, que também determina que as pessoas não devem ficar em praias e logradouros públicos, como quadras, áreas internas de condomínio e similares.

Ficam suspensos ainda "todo evento privado que implique em aglomeração de pessoas, a realização de cultos religiosos, festas, bailes, shows, feiras e similares". Por conta da decisão judicial, cerca de 500 trabalhadores protestaram em frente ao fórum da cidade, na manhã desta quinta.

Búzios teve até agora 968 casos de covid, com 21 mortes.