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Em caso de descumprimento, igreja pode ser multada em R$ 10 mil
Da Redação
Publicado em 10 de abril de 2020 às 19:31
- Atualizado há um ano
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Silas Malafaia, não pode realizar cultos durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi dada na última quinta-feira (9) e, em caso de desrespeito, será aplicada uma multa de R$ 10 mil.
A decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do RJ. O magistrado acatou um recurso do Ministério Público, que argumentou que Silas Malafaia tinha manifestado publicamente o descumprimento das medidas restritivas à aglomeração de pessoas.
Em seu despacho, Teixeira escreveu que não discute "se a fé é essencial à existência humana nem se os templos prestam serviços imprescindíveis", mas "o que se debate é a possibilidade de uma limitação temporária de parte desses serviços".
"Penso que, nesse estado de crise, sem precedentes, as igrejas também devam suspender as suas atividades presenciais, resguardando assim a saúde e o direito fundamental à vida", afirmou.
A determinação é para que a igreja de Malafaia abdique de realizar cultos presenciais pelo período em que vigorar a situação de emergência decretada no estado do Rio de Janeiro por causa da pandemia do novo coronavírus.