Lava-Jato: ex-deputado Luiz Argolo deixa prisão após quatro anos

salvador
16.04.2019, 22:09:00
Atualizado: 16.04.2019, 22:14:42
(Foto: Arquivo/Ag. Câmara)

Lava-Jato: ex-deputado Luiz Argolo deixa prisão após quatro anos

TRF4 autorizou o parcelamento de dívida do político, que estava detido em Salvador

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.


Um dos primeiros condenados da Operação Lava-Jato, o ex-deputado federal Luiz Argolo deixou a penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, nesta terça-feira (16). A decisão foi assinada pelo juiz Almir Pereira de Jesus, da 2ª Vara de Execuções Penais da capital baiana.

Condenado a 12 anos e 8 meses de detenção, inicialmente em regime fechado, o ex-parlamentar estava preso desde 2015, acusado de desviar dinheiro da Petrobras.

A defesa de Argolo tentava a autorização da liberdade condicional, mediante parcelamento em 152 vezes do débito que ele tem com a Justiça, no valor de R$ 1,9 milhão. O montante representa a soma do que ele teria desviado dos cofres da estatal com uma multa de R$ 629 mil.

Na última quinta-feira (11), a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execução Penal de Curitiba, autorizou o parcelamento do débito em 104 parcelas, o que corresponde ao total de meses que Argolo tem ainda para cumprir a pena.

"O pagamento da primeira parcela deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias, devendo as parcelas seguintes serem depositadas mensalmente, até o dia 30 de cada mês", escreveu Carolina Lebbos. Cada parcela tem o valor de R$ 19.437,44, uma vez que a dívida, acrescida de correção monetária, já alcançou R$ 2.021.494,16.

Luiz Argolo foi o terceiro político condenado pela Operação Lava-Jato e está preso desde 10 de abril de 2015, inicialmente no Complexo Médico-Penal, em Curitiba. Ele foi, no entanto, beneficiado pela remição de 505 dias do cumprimento da pena, em razão de atividades desenvolvidas dentro da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, com o fim da pena estipulado para 22 de julho de 2026.

Restrições
Como todo preso no regime semi-aberto, o ex-parlamentar precisa cumprir obrigações com a Justiça. Na decisão, o juiz Almir Pereira de Jesus, do Tribunal de Justiça da Bahia, afirmou que Argolo só conseguiu o livramento condicional, porque já cumpriu um terço da pena em regime fechado.

"Este tipo de benefício constitui uma etapa da pena que visa preparar o condenado para usar sua liberdade definitiva, ou seja, uma fase necessária do sistema de execução, pelo qual a readaptação do condenado à vida livre se desenvolve progressivamente, mediante observação direta e constante do Estado", escreveu o magistrado.

Entre as obrigações com a Justiça, então: (a) obter/manter ocupação lícita; (b) apresentar-se ao Juízo da Vara de Execuções Penais do seu domicílio, no dia imediatamente posterior à data do livramento, para receber orientações devidas, e a cada 90 dias para justificas as atividades; (c) não mudar de território nem de domicílio sem comunicar à Justiça; (d) recolher-se na residência até às 22h; (e) não fazer uso de bebidas alcoólicas ou frequentar casas de jogos e prostituição; (f) manter bom comportamento social, entre outras.

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/patroa-ajudou-crianca-que-caiu-de-predio-a-entrar-no-elevador/
Miguel, de 5 anos, morreu; petição que pede justiça tem mais de 77 mil assinaturas
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/morre-aos-85-anos-atriz-maria-alice-vergueiro-do-meme-tapa-na-pantera/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/manifestantes-ateiam-fogo-em-onibus-na-paralela-veja-video/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/rodamos-na-nova-versao-da-ranger-a-storm/
Em vídeo, jornalista automotivo analisa a cabine dupla diesel
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/idoso-de-81-anos-e-o-100o-paciente-com-covid-19-a-ter-alta-no-hospital-portugues/
Unidade comemorou liberação do homem, que deu entrada há seis dias com 50% do pulmão comprometido
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/depois-de-um-susto-targino-se-prepara-para-cantar/
Músico sofreu grave acidente de carro, mas escapou ileso e agora se prepara para fazer lives
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/sao-joao-sera-comemorado-com-maratona-de-lives-promovidas-pelo-correio/
Serão seis apresentações de bandas e cantores durante o projeto, que arrecadará doações
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/junho-chegou-correio-promove-lives-para-comemorar-o-sao-joao/
Apresentações acontecem sempre às sextas e sábados de junho, às 19h
Ler Mais