Licenciamento de bares e depósitos para Carnaval começa nesta quarta

salvador
22.01.2020, 11:13:57
Atualizado: 22.01.2020, 11:35:58

Licenciamento de bares e depósitos para Carnaval começa nesta quarta

Procedimento é feito no Edifício Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM

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O licenciamento de comerciantes que pretendem abrir um bar, balcão ou depósito de bebidas no período do Carnaval começou nesta quarta-feira (22). A autorização deve ser realizada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), localizada no térreo do Edifício Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração; autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel; foto da localização; metragem linear do balcão; e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar também a autorização da Vigilância Sanitária (VISA).

Os bares e balcões que funcionarão nos circuitos do Carnaval não podem ocupar área pública. Quem for retirar a autorização deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e só então liberada a autorização. 

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