Linhas que terão ônibus com ar-condicionado serão anunciadas nesta sexta

Secretário de mobilidade urbana afirmou que as rotas de maior demanda vão ser beneficiadas

A população de Salvador já tem data para andar de transporte público com mais conforto. A partir desta sexta-feira (9), os 125 ônibus refrigerados que estavam parados nas garagens das empresas que compõem o consórcio Integra vão rodar na cidade. Mesmo com a proximidade da liberação dos veículos, permanece o mistério quanto às linhas que receberão os coletivos com ar-condicionado. A passagem permanece a R$ 4.

O consórcio Integra e a Secretaria de Mobilidade (Semob) afirmam que ainda não possuem as informações sobre as rotas atendidas. Ambas apontam que as linhas beneficiadas só vão ser anunciadas pelo prefeito ACM Neto na manhã desta sexta, durante a apresentação dos novos veículos, no estacionamento ao lado do Parque dos Ventos, na Boca do Rio.

Apesar da indefinição, é sabido que os ônibus refrigerados vão integrar as linhas com maior demanda, como afirmou o secretário municipal de mobilidade urbana, Fábio Mota. “Nós já temos as linhas. São as de maior demanda e nós esperamos que a medida seja aprovada logo, para que esses ônibus circulem na cidade de Salvador”, informou durante debate sobre a Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, na última terça (6).

Sem confirmar as linhas escolhidas, o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Fábio Primo, arrisca dizer que as troncais - ou seja, aquelas que fazem o mesmo trajeto do metrô -, vão ser escolhidas para receber estes primeiros 125 veículos dos 250 que vão chegar neste ano. Ao todo, haverá integração de mil ônibus com ar-condicionado na frota da cidade até 2022.

A liberação dos veículos dependia do aval da isenção do ISS, que foi liberada nesta quarta (7) pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei 132/19 versa ainda da exclusão da taxa da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Público de Salvador (Arsal) para as empresas do ramo.

Trâmite Estudos técnicos apontam que o valor da passagem de ônibus passaria para R$ 4,12 com a implantação dos novos veículos. Para manter o bilhete a R$ 4, a prefeitura prometeu a isenção do ISS e a exclusão da taxa da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Público de Salvador (Arsal) para as empresas do ramo como contrapartida. O projeto que permitia este subsídio foi aprovado na noite desta quarta (7) pela Câmara dos Vereadores.

O relator Duda Sanches aprovou a inclusão de três emendas no texto. As mudanças também foram acatadas pelas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais.

O projeto foi votado em regime de urgência e obteve apenas 4 votos contrário dos vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Sílvio Humberto (PSB) e Marcos Mendes (Psol).

Emendas De autoria de Edvaldo Brito (PSD), a primeira emenda obriga que seja feita uma auditoria do cumprimento do contrato firmado entre a gestão municipal e em conjunto com a Secretaria da Fazenda para analisar a necessidade da isenção do imposto aos empresários a cada dois anos, com início no ano que vem - antes era determinado que a checagem fosse feita em 2022. 

A segunda emenda, de autoria de Henrique Carballal (PV), estabelece a criação de uma comissão especial, nomeada pelo presidente da Casa, Geraldo Jr (SD), para fiscalizar o contrato durante seis meses e apontar possíveis mudanças após o período. Após a votação, o relator do projeto afirmou que a comissão já pode ser criada na próxima segunda-feira (12).

Por fim, passou a emenda que determina que todos os novos ônibus que vão rodar em Salvador devem ser refrigerados - mesmo os que forem adquiridos fora do TAC, e não apenas os mil veículos com ar-condicionado que irão integrar a frota da capital. A modificação do texto original é de autoria de três vereadores do Podemos: Toinho Carolino, Carlos Muniz e Sidninho.

A votação aconteceu após um acordo ser costurado entre a base do governo e a oposição com a aprovação das emendas. As mudanças foram acatadas após reunião entre o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Geraldo Jr, com três secretarias da prefeitura: a de Gestão, com o secretário Tiago Dantas; de Mobilidade Urbana, com Fábio Mota; a da Fazenda, representada pelo subsecretário Walter Cairo. O presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Público de Salvador (Arsal), Almir Melo, também integrou a discussão.

*Com orientação do chefe de reportagem Jorge Gauthier