Lucas Terra: decisão que indicou envolvimento de ex-bispos em morte é anulada pelo STF

bahia
22.11.2018, 09:03:00
Atualizado: 22.11.2018, 14:13:48

Lucas Terra: decisão que indicou envolvimento de ex-bispos em morte é anulada pelo STF

Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski

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A decisão que indicou o envolvimento dos ex-bispos Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda Macedo de Souza na morte do jovem Lucas Terra foi anulada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ex-bispo Fernando Aparecido saindo da audiência no Fórum Ruy Barbosa em 2008
(Foto: Arquivo CORREIO)

Segundo a decisão, outro acórdão deve seja proferido adequadamente. Ao proceder a sentença, o ministro afirmou que há "deficiência na fundamentação do acórdão de pronúncia, que nada especificou quanto às circunstâncias qualificadoras descritas na denúncia, notadamente sobre o motivo do crime e a utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, a nulidade do ato decisório é medida de rigor".

Ainda de acordo com o ministro, não há "exame sobre a plausibilidade da suposta vingança decorrente da recusa da vítima em ceder aos propósitos libidinosos dos denunciados, tampouco sobre o eventual ataque de surpresa empregado". 

Lewandowski diz ainda que decisão de anular o acórdão não é incomum. "Quanto ao particular, destaco que esta Suprema Corte possui inúmeros precedentes anulando decisão de pronúncia por ausência de fundamentação sobre as qualificadoras imputadas ao réu". 

A decisão ainda cabe recurso.

Relembre o caso
O crime aconteceu em 2001. Em novembro de 2013, a juíza Gelzi Almeida havia inocentado os ex-bispos. A família de Lucas recorreu e, em setembro de 2015, o Recurso de Apelação foi julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que os dois religiosos fossem à juri popular. Foi então a vez da defesa dos ex-bispos recorrerem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do TJ-BA.

O corpo do adolescente Lucas Terra, 14 anos, foi encontrado carbonizado em um terreno baldio na Avenida Vasco da Gama, em março de 2001. Os exames comprovaram que o jovem foi abusado sexualmente e queimado vivo. 

O ex-pastor Silvio Roberto Galiza foi preso e condenado a 18 anos em regime fechado por ter estuprado e assassinado o garoto. O motivo do crime, segundo contou em depoimento, foi porque Lucas flagrou os pastores fazendo sexo dentro da igreja.

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