Maia defende derrubar MP que suspende prazos da Lei de Acesso à Informação

brasil
25.03.2020, 20:44:22
Atualizado: 25.03.2020, 20:48:33

Maia defende derrubar MP que suspende prazos da Lei de Acesso à Informação

Medida editada por Bolsonaro desobrigou órgãos de divulgar informações via mecanismo durante epidemia

O Correio oferece acesso livre a todas as notícias relacionadas ao coronavírus. Entendemos que informação séria e confiável é importante nesse momento. Colabore para que isso continue. Assine o Correio.


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu abertamente derrubar a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que desobrigou órgãos públicos de prestarem informações pedidas durante o enfrentamento da crise causada pela pandemia de coronavírus. O governo suspendeu os prazos para que a administração pública atenda a solicitações feitas via Lei de Acesso à Informação, que determina o máximo de 30 dias para respostas a demandas de qualquer pessoa.

"Até conversei com o secretário Jorge (Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da República), entendo a defesa que ele faz. Mas de forma remota hoje todo mundo consegue acessar todos os dados", disse Maia. "A minha posição é que a matéria ficou dúbia e o melhor é que possamos derrotar essa matéria", afirmou.

A decisão causou forte reação de entidades de transparência e de jornalismo, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ). Para a organização não governamental Conectas Direitos Humanos, trata-se de um "ataque a um dos pilares da democracia". Parte do Congresso já discute formas de derrubar a norma.

O Congresso trabalha para mudar o esquema de tramitação das medidas provisórias, que hoje têm prazo de 120 dias para serem validades pelo parlamento. Um pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que esse rito de passagem das MPs possa ser mais rápido. "Nossa proposta, já encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, é propor mudança no rito da votação das MPs, para que possamos ter um rito mais célere e mais rápido", disse. "Se essa for a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que possa autorizar um rito célere, para que não fique dúvida em relação as essas matérias que estão sendo editadas pelo governo a cada dia", disse Maia.

***

O CORREIO entende a preocupação diante da pandemia do novo coronavírus e que a necessidade de informação profissional nesse momento é vital para ajudar a população. Por isso, desde o dia 16 de março, decidimos abrir o conteúdo das reportagens relacionadas à pandemia também para não assinantes. O CORREIO está fazendo um serviço de excelência para te manter a par de todos os últimos acontecimentos com notícias bem apuradas da Bahia, Brasil e Mundo. Colabore para que isso continue sendo feito da melhor forma possível. Assine o jornal.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/como-fazer-um-ovo-de-pascoa-em-casa-o-correio-te-conta/
Especialistas ensinam como fazer o melhor ovo de páscoa de dentro da sua cozinha
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/coronavirus-veja-quais-as-areas-do-carro-que-precisam-de-maior-cuidado/
Jornalista automotivo fala sobre limpeza e como manter o veículo guardado durante a quarentena
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/surto-de-lives-na-quarentena-transmissoes-ao-vivo-se-tornaram-comuns-e-ate-memes/
Confira também uma lista de perfis para acompanhar os 'ao vivo'
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/autor-de-video-compartilhado-por-bolsonaro-pode-pegar-6-meses-de-prisao/
Gravação trazia informações falsas sobre desabastecimento de alimentos
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/abner-pinheiro-publica-foto-com-bebe-nunca-vou-desistir-de-voce/
Briga após influencer baiano descobrir que não é o pai de sangue de bebê foi o assunto mais comentado nas redes sociais
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/apos-polemica-com-teste-de-dna-e-traicoes-sthe-vai-processar-abner/
Briga após influencer baiano descobrir que não é o pai de sangue de bebê foi o assunto mais comentado nas redes sociais
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/em-live-com-miley-cyrus-anitta-e-chamada-de-icone-pop-brasileiro/
Cantoras conversaram via Instagram e dançaram Rave de Favela
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/ajustes-deixaram-a-ranger-mais-competitiva/
Em vídeo, Antônio Meira Jr., explica o que mudou na picape da Ford
Ler Mais